Banco de Questões de Concursos

Leia a afirmação a seguir. Se Demerval casa, então Demerval não compra uma bicicleta. Com relação a essa sentença, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a sentença equivalente do ponto de vista lógico.

A respeito do Direito das Coisas, como previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Com relação às regras acerca da posse e da propriedade, nos moldes estabelecidos pela norma civilista privatista, considere as afirmativas a seguir. I. Januário é proprietário de uma área rural. Em decorrência de uma força natural violenta,…

Sobre o instituto da responsabilidade civil, como prevista no Código Civil, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) A despeito de a deterioração ou a destruição da coisa alheia, a fim de remover perigo iminente, não…

A avaliação da imputabilidade penal é realizada por intermédio de exame de sanidade mental e leva em consideração fatores limitadores ou modificadores. A interpretação do laudo médico-legal é fundamental para um correto entendimento do quad…

Leia o laudo de autópsia que demonstra as informações a seguir. I. Temperatura retal com perda de 2,5 ⁰C em relação à temperatura média do ambiente. II. Presença de livores cadavéricos (hipóstases) em declives e em face posterior do pescoço…

Leia a manchete a seguir. [imagem] Não é incomum que em alguns casos ocorram equívocos em relação ao atestado de óbito, como nessa notícia. O Art. 162 do Código de Processo Penal Brasileiro (CPPB) diz que “A autópsia será feita pelo menos s…

Leia o trecho, a seguir, extraído de um exame de lesões corporais realizado em um Instituto Médico Legal do Paraná. Lesões cutâneas, de bordas levantadas e centro deprimido, de consistência dura, com perda de substância, com as característi…

Nas feridas causadas por projéteis de arma de fogo, devem-se considerar elementos do orifício de entrada, trajeto e orifício de saída. A respeito desses tipos de lesões, assinale a alternativa correta.

Sobre as lesões descritas nos itens 3 e 4, assinale a alternativa correta.

Sobre as lesões descritas nos itens 1 e 2, assinale a alternativa correta.

Sobre a interpretação do excerto do laudo necroscópico, considere as afirmativas a seguir. I. A faca de cozinha (arma branca), como objeto suspeito de ter sido utilizada como a arma do crime, não é compatível com todas as lesões descritas.…

As asfixias são modalidades de morte derivadas de energias físico-químicas. Entre elas são frequentes as modalidades de constrição do pescoço. Em relação às diferenças entre enforcamento, esganadura e estrangulamento, considere as afirmativ…

Esclareça-se inicialmente que os termos abortamento e aborto, embora intrinsecamente relacionados, não são sinônimos. Abortamento é o ato de abortar e aborto é o produto expelido. Ressalte-se ainda que esse conceito, em Medicina Legal, dife…

Os denominados poderes republicanos desempenham funções típicas e atípicas. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma das funções típicas do Poder Judiciário.

Sobre o crime de furto descrito no Art. 155 do Código Penal, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Tem por objeto material a coisa alheia móvel, entendendo-se por coisa qualquer substância corpórea, material, aind…

Leia o texto a seguir. Paulo, diante de séria discussão com Pedro, dirigiu-se até a sua residência e, visando causar mal injusto contra este, apanhou uma arma de fogo e, de dentro de seu quintal mas em direção à via pública, efetuou vários…

Quanto à anistia, à graça e ao indulto, considere as afirmativas a seguir. I. A anistia e o indulto são atos privativos do Presidente da República, enquanto a graça é concedida pelo Congresso Nacional. II. A anistia pode ser recusada pelo d…

Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes. No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atribui outro cr…

Segundo a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.