Banco de Questões de Concursos

Em relação à busca e apreensão no processo penal, à luz da Constituição da República de 1988 e da legislação, é correto afirmar que

Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será

De acordo com o Código de Processo Penal, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes, quantas horas é necessário aguardar como regra geral após o óbito para a realização da autópsia?

O Código de Processo Penal brasileiro traz que, na presença de vestígios, o exame de corpo de delito será indispensável

Consoante o artigo 158 do Código de Processo Penal, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de

Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo

A respeito do exame do corpo de delito, dispõe o Código de Processo Penal que, para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo de exame

A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são:

O Código de Processo Penal determina que, na presença de vestígios, é indispensável, sob pena de nulidade,

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial portador de

A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal. Consoante o tema “Exame do corpo de delito e perícias em geral”, assinale a alternativa correta.

De acordo exclusivamente com a norma do art. 221 do CPP, os vereadores, quando forem intimados na qualidade de testemunha,

No delito de homicídio, o exame de corpo de delito

Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal no tocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar que

Em relação à prova no processo penal, analise as assertivas abaixo. I - No ordenamento jurídico em vigor, não remanescem exceções em relação ao sistema do livre convencimento motivado, não se aplicando, em qualquer hipótese, os sistemas da…

Em se tratando da etapa do planejamento da perícia judicial, é correto afirmar, quanto a esta fase dos trabalhos do perito oficial, que ela diz respeito ao:

Quanto a prova no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca da prova no processo penal, pode- se afirmar:

O art.157 do Código de Processo penal preleciona serem “[...] inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais”. Em vista do exposto, anali…