Questões de Das Provas

No que concerne à ordem da oitiva de testemunhas, assinale a opção correta.

Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno.

A busca pode ser requerida pela defesa do réu, com o intuito de descobrir objetos necessários para comprovar a tese defensiva.

O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.

Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item. Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.

Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. O exame de corpo de delito não pode ser dispensado para a comprovação da materialidade do crime de lesão corporal, por se tratar de crime não transeunte.

Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.

A vítima que, intimada para ser ouvida, deixar de comparecer sem motivo justo, não poderá ser conduzida compulsoriamente à presença do juiz.

Foi encerrada a fase instrutória da apuração de um crime de roubo, com a realização do depoimento de testemunhas, da declaração da vítima, do interrogatório do réu, a par da juntada de outros documentos, em especial o adendo ao boletim de o…

Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP e a jurisprudência do STF e do STJ.

Quanto às regras referentes a sentença, coisa julgada e procedimentos e provas nos processos penais, assinale a opção correta.

Uma incursão policial foi realizada em determinada comunidade urbana por um grupo de 40 a 80 policiais civis e militares de várias delegacias de uma cidade. Durante a operação, os policiais invadiram pelo menos cinco casas, sem mandado judi…

A respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os item subsequentes. I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal mediante disposições doutrinárias e brasileiro jurisprudenciais, a aplicação da teoria dos frutos…

Acerca da atuação profissional no exame de corpo de delito, julgue o item subsequente, à luz do disposto no Código de Processo Penal. O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo membro do Ministério Público e durante a realiza…

Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Sempre serão declaradas nulas as provas derivadas das ilícitas, em razão de preceito constitucional.

Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede extrajudicial.

Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. É desnecessário sujeitar a vítima ao procedimento legal de reconhecimento de pessoa se ela for capaz de individualizar o agente.

Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir de…

A respeito da busca domiciliar, à luz do CPP e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.