Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

41 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina
Filtrar por banca
Filtrar por órgão
Filtrar por ano1
Filtrar por nível

41 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPDESENVOLVE-SP2014Média

    Em relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUFMTMPE-MT2014Média

    Sobre processo por crimes de responsabilidade do Presidente da República, analise as assertivas abaixo. I - Entre os atos do Presidente da República que configuram crime de responsabilidade, estão: aqueles que atentam contra o exercício dos…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoNUCEPEPC-PI2014Média

    Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoPrefeitura do Rio de Janeiro - RJPrefeitura de Rio de Janeiro - RJ2014Média

    O ato normativo de competência exclusiva do Chefe do Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo expresso ou implícito na lei, é:

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoMPE-GOMPE-GO2014Média

    A propósito do instituto do impeachment, revela-se adequado afirmar, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIPADIPEM-PE2014Média

    Não participa do Conselho da República:

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoMPE-SCMPE-SC2014Média

    Admitida a acusação contra o Presidente da República, por 2/3 (dois terços) da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoMPE-SCMPE-SC2014Média

    Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas; estado de defesa; estado de sítio; intervenção federal.

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoMPE-SCMPE-SC2014Média

    De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, extinto o mandato, o Prefeito Municipal não continua sujeito a processo por crime previsto no art. 1º do Decreto-lei n. 201, de 1967.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIESESSCGás2014Média

    Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 compete privativamente ao Presidente da República: I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução. II. Vetar projetos de…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIESESTJ-MS2014Média

    O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: I. O Vice-Presidente da República, Presi…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIDECANPrefeitura de Ubatuba - SP2014Média

    Nos termos da Constituição da República, são competências privativas do Presidente da República que se aplicam ao Prefeito Municipal por força do “Princípio da Simetria com o Centro” as seguintes hipóteses, EXCETO:

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPC-SE2014Média

    Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, compete ao Presidente da República, exceto:

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPC-SE2014Média

    Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país, sob pena de perda do cargo, por até:

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIADESTRE-PA2014Média

    A respeito dos poderes Executivo e Legislativo, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNRIOINSS2014Média

    Analise a lista a seguir e assinale a alternativa que aponta corretamente a composição do Conselho da República: I – o Vice-Presidente da República; II – o Presidente da Câmara dos Deputados; III – o Ministro de Estado da Defesa; IV – os lí…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNIVERSASEAP-DF2014Média

    No que concerne ao Poder Executivo, é correto afirmar que

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNCABSUPEL-RO2014Média

    Considerando o tema Poder Executivo, é correto afirmar que, no âmbito federal, ele é exercido:

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNCABSEFAZ-BA2014Média

    Sobre os temas Poder Legislativo e Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNCABMDA2014Média

    Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será imediatamente chamado ao exercício da presidência, como sucessor imediato:

Todas as disciplinas (248)