Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos. Com a ampliação da cobertura do FUNDEB para o ensino médio, os estados, o DF e os municípios não podem alegar falta de recursos para deixar…

Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A educação de jovens e adultos (EJA) é dever do Estado apenas no nível do ensino fundamental…

A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens. O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) constitui elemento fundamental para o pedido de credenciamento ou de recredenciamento.

A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens. O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.

A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens. O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julga…

A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens. Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.

A concepção de avaliação proposta nos PCN transpõe a visão tradicional que focaliza o controle externo do aluno mediante a atribuição de notas ou conceitos. No que diz respeito a esse assunto, julgue os itens que se seguem. Ao realizar aval…

A concepção de avaliação proposta nos PCN transpõe a visão tradicional que focaliza o controle externo do aluno mediante a atribuição de notas ou conceitos. No que diz respeito a esse assunto, julgue os itens que se seguem. A avaliação cons…

O Estado deve garantir o acesso gratuito e de qualidade à educação superior, conforme disposto na CF.

Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. O acesso ao ensino médio é uma das garantias constitucionais do Estado à sociedade.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) constitui elemento fundamental para o pedido de credenciamento ou de recredenciamento.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsecutivo.Os sistemas de ensino dos estados e do DF contemplam somente as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo p…

Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.

As visitas são sempre realizadas por três avaliadores que se deslocam até o estabelecimento para a avaliação da instituição ou de seus cursos.

Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.

A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens. As visitas são sempre realizadas por três avaliadores que se deslocam até o estabelecimento para a avaliação da instituição ou de seus cursos.

A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens. Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.

O ministro da Educação, caso precise submeter projeto de ato normativo à consideração do presidente da República, deverá redigir uma exposição de motivos.

No que se refere à contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue os itens seguintes, com base na legislação de regência. É vedada a nomeação ou a designaçã…

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item que se segue.O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.