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Banco de Questões de Concursos

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100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito EleitoralCrimes EleitoraisMPE-PRMPE-PR2014Média

    No que diz respeito aos dispositivos penais previstos na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, assinale a alternativa que contenha a afirmação correta:

  2. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do ParanáMPE-PRMPE-PR2014Média

    Considere as afirmações abaixo acerca da Lei Complementar estadual nº 85/99, que estabelece a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná e assinale a alternativa correta:

  3. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do ParanáMPE-PRMPE-PR2014Média

    Analise as assertivas abaixo que dispõem sobre os Princípios Institucionais do Ministério Público e assinale a opção incorreta:

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParanáMPE-PRMPE-PR2014Média

    No que tange ao controle de constitucionalidade previsto na Constituição do Estado do Paraná, analise as seguintes assertivas e indique a alternativa: I. São partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato…

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParanáMPE-PRMPE-PR2014Média

    Considerando o contido na Constituição do Estado do Paraná, é correto afirmar:

  6. Direito TributárioImpostos EstaduaisMPE-PRMPE-PR2014Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  7. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralMPE-PRMPE-PR2014Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  8. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieMPE-PRMPE-PR2014Média

    As chamadas ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – podem ser propostas tanto perante a Justiça Federal como perante a Justiça Estadual, em conformidade com o que prevê o art. 109, I, da Constituição Fede…

  9. Direito CivilContratos em EspécieMPE-PRMPE-PR2014Média

    Não é súmula do Superior Tribunal de Justiça:

  10. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioMPE-PRMPE-PR2014Média

    Aponte a alternativa correta:

  11. Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processualMPE-PRMPE-PR2014Média

    Sobre a legitimidade do Ministério Público para a propositura da ação civil pública na visão do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:

  12. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.MPE-PRMPE-PR2014Média

    Quanto ao exercício do controle externo da atividade policial pelo MP e sua disciplina pela Resolução nº 20, do Conselho Nacional do Ministério Público, é incorreto afirmar:

  13. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorMPE-PRMPE-PR2014Média

    Sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos é correto afirmar:

  14. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorMPE-PRMPE-PR2014Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao AdolescenteMPE-PRMPE-PR2014Média

    No que tange aos princípios previstos no art. 100, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que regem a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes, assinale a alternativa incorreta:

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do AdolescenteMPE-PRMPE-PR2014Média

    Acerca dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do AdolescenteMPE-PRMPE-PR2014Média

    Quanto aos direitos reconhecidos aos membros do Conselho Tutelar pela Lei nº 8.069/90 (após o advento da Lei nº 12.696/2012), assinale a alternativa incorreta:

  18. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000MPE-PRMPE-PR2014Média

    Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), assinale a alternativa incorreta:

  19. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoMPE-PRMPE-PR2014Média

    Nos termos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), assinale a alternativa correta:

  20. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002MPE-PRMPE-PR2014Média

    A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condiç…

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