Banco de Questões de Concursos

No decorrer de um roubo com emprego de arma de fogo, João, autor da infração, ante o fato de a vítima resistir à entrega do bem almejado, desfere um disparo contra ela, que vem a falecer em decorrência do ferimento provocado. Após cessada a…

Entende-se por culpabilidade:

Jorge pretende matar seu desafeto Marcos. Para tanto, coloca uma bomba no jato particular que o levará para a cidade de Brasília. Com 45 minutos de voo, a aeronave executiva explode no ar em decorrência da detonação do artefato, vindo a fal…

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou:

De acordo com a legislação penal vigente, são considerados crimes de menor potencial ofensivo aqueles:

Carlos, imbuído de perniciosa lascívia concupiscente em face de sua colega de trabalho, Joana, resolve estuprá-la após o fim do expediente. Para tanto, fica escondido no corredor de saída do escritório e, quando a vítima surge diante de si,…

Jonas, advogado de Paulo, com procuração regularmente outorgada nos autos de uma determinada ação de ressarcimento de danos morais, retira de uma agência bancária situada no fórum o valor em espécie correspondente à indenização objeto da co…

Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que:

Considere as afirmativas a seguir. I – São requisitos gerais para o regular exercício do direito de ação penal: a possibilidade jurídica do pedido; o interesse de agir; a legitimidade de parte e a justa causa. As condições de procedibilidad…

O Promotor de Justiça da 58ª Vara Criminal da Comarca da Capital-RJ denunciou Antônio Carlos pelo crime de furto qualificado, praticado com emprego de chave falsa, sabendo que o lesado era um idoso de 65 anos de idade. Recebida a denúncia e…

Sobre o sistema de prisão e liberdade, considere as afirmativas a seguir. I – A prisão em flagrante delito poderá ser realizada no interior da casa do autor do crime, nela podendo penetrar o agente policial sem o seu consentimento, em qualq…

Sobre a prova penal, analise as afirmativas a seguir. I – São princípios que informam a prova penal: verdade material, vedação da prova ilícita, aquisição ou comunhão da prova, audiência contraditória, concentração e imediação, auto- respon…

Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pode-se afirmar que:

Em matéria de direito de família, pode-se afirmar que:

Em relação à propriedade, pode-se afirmar que:

Profere-se sentença dotada de aptidão para gerar a coisa julgada material quando se:

A teoria consagrada no direito processual civil brasileiro que norteia a identificação da causa de pedir é a da:

Empreendidos esforços para a localização do réu, sem êxito, determinou o juiz a sua citação por edital. Efetivada a citação por essa modalidade, não foi oferecida, no prazo legal, a peça contestatória. Nesse cenário, deve o juiz:

Um Promotor de Justiça recebeu a notícia de que determinado crime estaria sendo praticado no âmbito da administração pública municipal. Sob o entendimento de que o crime poderia ter contado com a participação do Prefeito Municipal, ao que s…

Determinado Promotor de Justiça foi arrolado como testemunha em um processo judicial. O Juiz de Direito deve: