Banco de Questões de Concursos

A Constituição Federal assegura que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:

Quanto aos créditos adicionais, de acordo com a Lei n. 4320/64, analise as afirmativas abaixo, assinalando a afirmativa correta:

As despesas de custeio do Ente Público, nos termos da Lei n. 4320/64, são classificadas como:

A quantidade de itens corretos é igual a:

Assinale as alternativas corretas:

Sobre as funções de confiança previstas na LC 193/2010, analise as afirmativas abaixo: ( )- Caberá aos Prefeitos do Município de Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna, em ato conjunto, designar e destituir o Diretor Presidente, que ocupará carg…

Assinale as alternativas incorretas:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Joaçaba, após cada ano ininterrupto de efetivo exercício, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, fará jus a 12 (doze) dias de Licença como Prêmio, com a remuneração do ca…

A quantidade de itens incorretos é igual a:

Complete o seguinte dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Joaçaba: “Quando forem constatados erros e diferenças na folha de pagamento será efetuado acerto num prazo máximo de ________________________, a contar da dat…

Nos termos da LC n. 193/2010 as promoções horizontais de uma referência para outra, correspondem aos vencimentos da referência anterior acrescida de qual porcentagem?

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Joaçaba, o estágio probatório ficará suspenso durante o exercício de cargo em comissão e nos seguintes casos: I. Licença para atividade política. II. Licença prêmio. III. Licença à ge…

No que tange às leis do Município de Joaçaba, analise as afirmativas abaixo: ( )- São de iniciativa concorrente do Prefeito e do Poder Legislativo as leis que tratem da criação, estruturação e atribuição das Secretarias Municipais e órgãos…

Quanto ao processo legislativo previsto nos casos de emenda à Lei Orgânica, analise as afirmativas abaixo: I. Poderá ser apresentada proposta de emenda à Lei Orgânica pela maioria qualificada dos membros da Câmara Municipal. II. A proposta…

Nos termos da Lei Complementar n. 193/2010, os servidores nomeados para provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, serão submetidos a processo de avaliação especial pelo período de três anos e somente adquirirão estabi…

Assinale as alternativas incorretas:

A quantidade de itens corretos é igual a:

Conforme a Lei 8.666/93, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas, aquelas feitas em regime de adiantamento, de valor não superior a qual porcentagem…

No que tange aos casos de suspensão e/ou extinção do crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta:

Conforme Hely Lopes Meirelles, correlacione as colunas sobre as espécies de atos administrativos e os atos administrativos correspondentes: 1. Atos Normativos 2. Atos Ordinatórios 3. Atos Negociais 4. Atos Enunciativos 5. Atos Punitivos ( )…