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Banco de Questões de Concursos

São 98 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

98 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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98 questões no filtro

  1. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Acerca da posse, dos direitos reais e dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.

  2. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    A respeito do direito de família, assinale a opção correta.

  3. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.

  4. Legislação FederalLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    A respeito da locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta.

  5. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Acerca dos registros públicos e do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Acerca da jurisdição e dos princípios informativos do processo civil, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual Civil - CPC 1973Da açãoCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    A respeito da ação e dos pressupostos processuais, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Intervenção de terceirosCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Com relação ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

  9. Direito Processual Civil - CPC 1973Cumprimento de sentençaCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Assinale a opção correta com relação à prova, à liquidação e ao cumprimento da sentença, de acordo com a jurisprudência do STJ.

  10. Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    A respeito do procedimento cautelar e das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.

  11. Direito Processual Civil - CPC 1973Da JurisdiçãoCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

  12. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Pedro compareceu a um dos estabelecimentos de uma rede de supermercados e adquiriu uma lata de atum fabricada por determinada empresa de pescados. Após ingerir o produto, Pedro foi acometido de gastroenterite e propôs ação de indenização co…

  13. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    O PROCON do estado do Amazonas, por intermédio de seu advogado, ajuizou ação civil pública contra determinada empresa privada de saúde suplementar, pleiteando o reconhecimento judicial da abusividade da cláusula contratual que prevê aumento…

  14. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao instituto do recall, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprud…

  15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho TutelarCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    O conselho tutelar determinou à autoridade municipal competente a medida de proteção consistente em matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental para criança com seis anos de idade. Acerca dessa situa…

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Pertinentes aos Pais ou ResponsáveisCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.

  17. Direito PenalPenas privativas de liberdadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Determinada sentença justificou a dosimetria da pena em um crime de roubo da forma seguinte. A culpabilidade do réu ficou comprovada, sendo a sua conduta altamente reprovável; não constam informações detalhadas sobre seus antecedentes, mas…

  18. Direito PenalEfeitos da condenaçãoCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Um policial militar, em dia de folga e vestido com traje civil, se embriagou voluntariamente e saiu à rua armado, decidido a roubar um carro. Empunhando seu revólver particular, ele abordou um motorista e o ameaçou, obrigando-o a descer do…

  19. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Com referência à situação hipotética descrita no texto anterior, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

  20. Direito PenalConcurso de crimesCESPE / CEBRASPETJ-AM2016Média

    Ainda com referência à situação hipotética descrita no texto anterior e a aspectos legais a ela pertinentes, assinale a opção correta com respaldo na jurisprudência do STJ.

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