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37 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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37 questões no filtro
- Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoTJ-PRTJ-PR2016Média
Sobre o disposto na Lei 8.078/90, julgue os seguintes itens: I- Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final; II- - Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda q…
- Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorTJ-PRTJ-PR2016Média
Ana Paula adquiriu no site www.sapatosonline.com.br 10(dez) pares de sapatos, ao receber os produtos, que não apresentavam qualquer tipo de vício ou defeito, entendeu que não deveria ficar com os mesmos pois os modelos não lhe agradaram. Co…
- Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorTJ-PRTJ-PR2016Média
Sobre o que dispõe a Lei 8.078/90 sobre a facilitação da defesa do consumidor em juízo assinale a opção correta
- Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorTJ-PRTJ-PR2016Média
Sobre a Lei 8.078/90, julgue os seguintes itens: I- Segundo o CDC, o conceito de fornecedor abrange não apenas pessoas físicas e jurídicas, mas até mesmo entes despersonalizados. II- Uma sociedade empresária que compra peças de outra socied…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisTJ-PRTJ-PR2016Média
Considerando as normas fundamentais do processo civil dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual PenalAplicação da Lei Penal Processual PenalTJ-PRTJ-PR2016Média
A lei processual penal
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisTJ-PRTJ-PR2016Média
Os direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favor do cidadão (prestação positiva). Assinale a alternativa que não representa um direito de segunda geração.
- Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralTJ-PRTJ-PR2016Média
“É a ciência do comportamento moral do homem em sociedade. Mais singelamente, aproximase de moral, porque ambas têm idêntica raiz: os costumes consolidados após longa reiteração, porque naturais, ínsitos à natureza humana.”(NALINI, José Ren…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParanáTJ-PRTJ-PR2016Média
Sobre os enunciados vigentes das Turmas Recursais do Paraná, julgue os seguintes itens: I- É admissível o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais desde que comprovada sua qualificação tributária…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParanáTJ-PRTJ-PR2016Média
Sobre os enunciados vigentes das Turmas Recursais do Paraná, julgue os seguintes itens: I- A demora ou a não entrega de produto adquirido pela internet acarreta, em regra, dano moral. II- Os juros de mora da indenização de seguro obrigatóri…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParanáTJ-PRTJ-PR2016Média
Acerca do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, previsto na Lei Estadual nº 14.277/03 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná) julgue os seguintes itens: I- Os Juízes a que o compõe serão indicados pelo Órg…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParanáTJ-PRTJ-PR2016Média
Segundo dispõe a Lei Estadual nº 14.277/03 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná) acerca dos órgãos integrantes do Sistema dos Juizados Especiais, assinale a opção INCORRETA:
- Direito Processual PenalProcedimento PenalTJ-PRTJ-PR2016Média
Pela regra do art. 61 da Lei no 9.099/95, assinale a alternativa que traz pena que corresponde à infração penal de menor potencial ofensivo.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalTJ-PRTJ-PR2016Média
Sobre o instituto da transação penal previsto no artigo 76 da Lei 9.099/95, considere (F) para as assertivas falsas ou (V) para as verdadeiras. Em seguida, marque a opção CORRETA: ( ) Caberá ao juiz propor a aplicação imediata de pena restr…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalTJ-PRTJ-PR2016Média
Uma pessoa denunciada por crime para o qual a pena mínima é igual a um ano recebeu e aceitou uma proposta do MP prevista na Lei n.º 9.099/1995. Nesse caso, a proposta em questão caracteriza-se como uma
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosTJ-PRTJ-PR2016Média
Sobre a responsabilidade do fornecedor de serviços na Lei 8.078/90, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-PRTJ-PR2016Média
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, instituídos pela Lei n.º 12.153/2009, é CORRETO afirmar:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-PRTJ-PR2016Média
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09) considere (F) para as assertivas falsas ou (V) para as verdadeiras. Em seguida, marque a opção CORRETA. Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública: (…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-PRTJ-PR2016Média
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09) assinala a opção INCORRETA:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialTJ-PRTJ-PR2016Média
Sobre o disposto na Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública), assinale a alternativa correta.
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Zootecnia 138