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Banco de Questões de Concursos

São 57 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

57 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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57 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 11ª Região (AM e RR)2017Média

    Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Tércio é Presidente da República. II. Carmem é Advogada-Geral da União. III. Wagner é Procurador-Geral da República. De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente a Tércio, median…

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRE-PR2017Média

    Considere que o Presidente da República pretenda adotar as seguintes medidas: I. Extinção de cargos públicos federais vagos em decorrência do falecimento de seus titulares e inexistência de interesse, para a Administração, em seu preenchime…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTST2017Média

    Com a finalidade de conter as despesas da Administração pública, o Presidente da República editou decreto extinguindo Ministério e os cargos públicos vagos e preenchidos a ele vinculados, colocando em disponibilidade, com remuneração propor…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDPE-RS2017Média

    Consta da Constituição Federal a competência privativa do Presidente da República para, por decreto, dispor sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCARTESP2017Média

    Considere: I. O Presidente da República exerce o papel de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. II. Os Ministros são auxiliares do Chefe do Executivo e demissíveis por ele a qualquer momento. III. O Presidente da República tem longa partic…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-PE2017Média

    Com relação ao Poder Executivo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito, julgue o item subsequente. É considerado abuso de poder ato praticado pelo presidente da República contra o exercí…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Cotia - SP2017Média

    A respeito da Lei nº 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade, é correto afirmar que esta lei

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Cotia - SP2017Média

    A respeito da Lei n° 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade, é correto afirmar que esta lei

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRMV-DF2017Média

    De acordo com a CF, julgue o próximo item a respeito do Poder Executivo. Suponha-se que o presidente da República atente contra a CF, especialmente contra a lei orçamentária. Nesse caso, qualquer cidadão em pleno gozo dos direitos políticos…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2017Média

    No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre exercício do Ministério Público.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2017Média

    No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. Uma das atribuições do presidente da República no Brasil é dispor, mediante decreto, sobre extinção de órgão ou cargos públicos, quando vagos.

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2017Média

    No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra, e o semiparlamentarismo ou neoparlamentariasmo, como o francês e o português, é que nes…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2017Média

    No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. O juízo de admissibilidade do processo de impeachment é realizado exclusivamente por dois terços da Câmara dos deputados, quando então o processo deverá ser encaminhado ao Senado, a quem c…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUECE-CEVSEAS-CE2017Média

    Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, inclusive os que versam sobre direitos humanos, é competência privativa

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUFESUFES2017Média

    Sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoTJ-PRTJ-PR2017Média

    Acerca da divisão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUERRCODESAIMA2017Média

    Relativamente aos crimes de responsabilidade, quando praticados pelo Presidente da República, assinale a alternativa correta.

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRF-RS2017Média

    Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2017Média

    Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O presidente da República somente ficará suspenso das suas funções após a instauração do processo de impeacheame…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixSEDF2017Média

    Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional. Compete ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos, podendo tal atribuição ser delegada aos ministros de Esta…

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