Banco de Questões de Concursos

Sobre a cláusula social no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), analise as afirmativas: I - A cláusula social tem, em tese, o objetivo de impedir a crescente concorrência mundial por postos de trabalho em detrimento dos direitos…

Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, analise as proposições abaixo: I - A express…

Analise as assertivas abaixo expostas: I - A vertente interpretativa que busca alargar a diferenciação entre remuneração e salário, enxergando em tais verbas dois tipos jurídicos inconfundíveis, considera salário como a parcela contrapresta…

Analise as assertivas abaixo expostas: I - A classificação civilista das modalidades extintivas dos contratos entre dois grupos, denominados modo normal e modo anormal de extinção dos contratos, expressa com clareza, adequação e funcionalid…

Analise as assertivas abaixo: I - A resilição unilateral do contrato de trabalho por ato do empregador privado é direito potestativo, não encontrando restrições jurídicas ao seu pleno exercício. II - A resolução culposa do contrato de traba…

Nos termos da lei que disciplina o trabalho portuário, é INCORRETO afirmar que:

Nos termos da lei sobre o trabalho voluntário (Lei n. 9.608/1998) e da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as proposições abaixo: I - O trabalho voluntário consiste em atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pú…

Considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação trabalhista, analise as seguintes assertivas: I - Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos de idade terão loc…

Analise as assertivas abaixo expostas: I - A ausência de um dos elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego, no caso concreto, leva à conclusão pela inexistência de tal relação empregatícia. O vício grave em um dos elemento…

Assinale a alternativa INCORRETA:

Analise as assertivas abaixo expostas: I - Na estrutura da figura sociojurídica do empregado, desponta, entre outros elementos, a subordinação. Esta pode ser intensa, com forte transmissão, pelo tomador de serviços, de diretrizes e ordens d…

Acerca da aprendizagem e do contrato de estágio, analise as seguintes assertivas: I - Quanto à aprendizagem, o estabelecimento contratante cujas peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho constituam embaraço à realização das aula…

Analise as proposições abaixo conforme a lei do estágio de estudantes (Lei n. 11.788/2008): I - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educand…

Sobre o amianto ou asbesto, considerando a Norma Regulamentadora 15 e seu Anexo XII, analise as proposições abaixo: I - Fica proibido o trabalho de menores de vinte e um anos em setores onde possa haver exposição à poeira de asbesto. II - É…

Analise as seguintes proposições: I - O empregador que divulga anúncio de emprego prevendo, como condição de admissão, a exigência de que o candidato não pertença a determinado partido político, comete discriminação indireta por se tratar d…

Considerando a Constituição da República e a Convenção n. 135 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), analise as proposições a seguir: I - Nas empresas de mais de 100 empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com…

Analise as seguintes assertivas: I - Pratica ato antissindical, em princípio, o empregador que constrange o empregado ao comparecimento ao trabalho ou rescinde o contrato de trabalho durante a greve, havendo, inclusive, vedação legal expres…

Analise as seguintes assertivas: I - Segundo a Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre as piores formas de trabalho infantil, o termo “criança” designa toda pessoa menor de 18 anos. Para regulamentar a re…

Analise as assertivas abaixo expostas: I - As Convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil são fontes formais heterônomas do Direito do Trabalho. Mesmo quando não ratificadas internamente, podem se enquadrar c…