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Banco de Questões de Concursos

São 3.118 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

3.118 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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3.118 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioCrimes contra a Seguridade SocialVUNESPIPRESB - SP2017Média

    Com relação aos crimes contra a Previdência, é correto afirmar que a Lei n° 9.983/2000 dispõe o seguinte:

  2. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSVUNESPIPRESB - SP2017Média

    Dispõe a Lei n° 9.717/98 que

  3. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSVUNESPIPRESB - SP2017Média

    Em relação aos critérios, requisitos e exigências para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social, de que trata a orientação normativa 02/2009 do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é correto afir…

  4. Direito PrevidenciárioOrganização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991VUNESPIPRESB - SP2017Média

    Com relação à Seguridade Social e às disposições constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

  5. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000VUNESPIPRESB - SP2017Média

    Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000), assinale a alternativa correta.

  6. Direito EconômicoInfrações da Ordem Econômica e PenalidadesVUNESPTJ-SP2017Média

    A recusa à venda de bens ou à prestação de serviços em condições corriqueiras na prática comercial representa, de acordo com a Lei n° 12.529/2011,

  7. Direito ConstitucionalControle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou AbertoVUNESPIPRESB - SP2017Média

    No Brasil, o controle de constitucionalidade das leis ocorre

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPIPRESB - SP2017Média

    A respeito da intervenção no Município, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPIPRESB - SP2017Média

    Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que

  10. Direito TributárioDisposições Gerais sobre o Lançamento TributárioVUNESPIPRESB - SP2017Média

    O lançamento por homologação consiste

  11. Direito TributárioExclusão do Credito Tributário - Disposições GeraisVUNESPIPRESB - SP2017Média

    Com relação à extinção e à exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

  12. Direito Processual Penal MilitarRecursosVUNESPTJM-SP2017Média

    Conforme o Código de Processo Penal Militar, e no que diz respeito aos recursos no processo penal militar, é correto afirmar que

  13. Direito Processual Penal MilitarCitação, Intimação e NotificaçãoVUNESPTJM-SP2017Média

    Conforme o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta no que diz respeito à comunicação dos atos processuais.

  14. Direito Processual Penal MilitarInquérito Policial Militar - IPMVUNESPTJM-SP2017Média

    De acordo com o Código de Processo Penal Militar, e com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.

  15. Direito AdministrativoCláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-FinanceiroVUNESPIPRESB - SP2017Média

    Encontra-se no rol de cláusulas exorbitantes a prerrogativa que a Administração Pública possui de aplicar sanções ao contratado. A respeito dessa temática, é correto afirmar que

  16. Direito AdministrativoControle administrativo, judicial e legislativoVUNESPIPRESB - SP2017Média

    A Administração, de acordo com o princípio da juridicidade, encontra-se submetida a todo o ordenamento jurídico e não apenas à lei em sentido formal. Isso decorre do reconhecimento da supremacia material exercida pela Constituição Federal.…

  17. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e ExtrajudicialVUNESPCâmara de Sumaré - SP2017Média

    Tem legitimidade para tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial,

  18. Direito Penal MilitarCrimes Contra o Serviço Militar e o Dever MilitarVUNESPTJM-SP2017Média

    Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.

  19. Direito Penal MilitarCrimes Contra a Autoridade ou Disciplina MilitarVUNESPTJM-SP2017Média

    É correto afirmar que

  20. Direito Penal MilitarCrimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça MilitarVUNESPTJM-SP2017Média

    Com relação aos crimes contra a Administração Militar e contra a Administração da Justiça Militar, é correto afirmar que:

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