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- CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.VUNESPDPE-RO2017Média
Assinale a alternativa que contém somente teorias consagradas na Sociologia Criminal.
- Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados InternacionaisVUNESPDPE-RO2017Média
A respeito dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos, e em relação aos quais o Brasil é signatário, assinale a alternativa correta.
- Direito Internacional PúblicoDireito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismoVUNESPDPE-RO2017Média
Assinale a alternativa que contém o critério que deve ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e determinado tratado internacional de proteção de direitos humanos.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPDPE-RO2017Média
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosCorte Internacional de JustiçaVUNESPDPE-RO2017Média
Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPDPE-RO2017Média
A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosVUNESPDPE-RO2017Média
Dois dos documentos principais de proteção internacional dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Brasil por força dos Decretos nº 50.215/1961 e nº 70.946/1972, respectivamente. Esses instrum…
- Legislação EstadualConstituição do Estado de RondôniaVUNESPDPE-RO2017Média
Leia o seguinte dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia. Art. 88. (...) § 3º Reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma desta Constituição, a decisão será comunicada ao poder competente par…
- Direito ConstitucionalReclamação ConstitucionalVUNESPDPE-RO2017Média
Considere o seguinte caso hipotético. Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Rondônia segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade de um dispositivo de lei federal em matéria criminal e conce…
- Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 117 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública de RondôniaVUNESPDPE-RO2017Média
Suponha-se que a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia seja alterada para contemplar, no rol de suas funções institucionais, a defesa judicial de servidores públicos estaduais processados civil ou criminalmente em razão d…
- Legislação da Defensoria PúblicaNormas Gerais das Defensorias PúblicasVUNESPDPE-RO2017Média
A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Aos seus servidores aplica-se a seguinte disposição:
- Direito AgrárioNoções Gerais, Sujeitos e Objeto da DesapropriaçãoVUNESPDPE-RO2017Média
Parte significativa dos conflitos agrários tem origem na ocupação irregular de terras. A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é mecanismo de pacificação que pode ser utilizado
- Direito TributárioImpostos EstaduaisVUNESPDPE-RO2017Média
João da Silva, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro-RJ, faleceu em 1º de janeiro de 2017, deixando como únicos herdeiros Maria da Silva e Renato da Silva, seus filhos, e como único bem de herança um imóvel estabelecido em…
- Direito PenalCrimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990VUNESPDPE-RO2017Média
A empresa DEF Ltda. recebeu auto de infração no valor de R$ 250 mil no qual, além de ser cobrado o principal do imposto devido e os juros, também foi aplicada multa agravada, em razão de ter a fiscalização apurado a ocorrência de omissão pr…
- Direito PenalTeoria Geral do DelitoVUNESPDPE-RO2017Média
Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne ao “conceito de crime”, aderiu ao “finalismo”. Quem é considerado o criador de tal sistema jurídico-penal?
- Direito PenalImputabilidade penalVUNESPDPE-RO2017Média
Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais,
- Direito Processual PenalAção penal de iniciativa pública: definição, princípios e espéciesVUNESPDPE-RO2017Média
Assinale o crime que se processa mediante ação penal pública incondicionada.
- CriminologiaTeorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.VUNESPDPE-RO2017Média
É possível encontrar relatos em reportagens jornalísticas e em investigações criminais de situações em que teoricamente o poder do Estado não alcança, exemplo é a teoria de que organizações criminosas mantêm “códigos de condutas” próprios e…
- CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.VUNESPDPE-RO2017Média
Assinale a alternativa correta em relação aos estudos e contribuições de Lombroso para o desenvolvimento histórico da criminologia.
- CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.VUNESPDPE-RO2017Média
Considerando o estudo da Criminologia, assinale a alternativa correta.
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
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- Música 3.089
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- Noções de Primeiros Socorros 4.323
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- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
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- Pedagogia 140.213
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
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- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
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- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138