Banco de Questões de Concursos

Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item. A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.

A respeito da culpabilidade, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.

A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes…

A imputabilidade é definida como

O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico

Assinale a afirmativa certa:

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a

Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade. II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima, nos cri…

Poucos temas em Medicina Legal são tão permeados por noções de Direito quanto o estudo da imputabilidade penal e a consequente responsabilidade. Sobre esses temas, assinale a alternativa correta.

Quanto à responsabilidade penal, é correto afirmar que

Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro em seu artigo 27, são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial, os menores de:

É certo afirmar: I. Mesmo nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços…

“No direito brasileiro não haverá culpabilidade quando o agente não puder compreender a ilicitude de sua conduta.” (TAVARES, 2018, p. 464). Tomando por base as teorias da culpabilidade, analise as assertivas e identifique com V as verdadeir…

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa INCORRETA: