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Banco de Questões de Concursos

São 98 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

98 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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98 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDEP (Gestão de Concursos)TCE-MG2018Média

    A respeito da hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, é correto afirmar:

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoUEGPC-GO2018Média

    Em relação ao Poder Executivo, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCOPS-UELPC-PR2018Média

    Sobre os atos atentatórios que configuram crimes de responsabilidade do Presidente da República, considere as afirmativas a seguir. I. Que descumpram decisões judiciais. II. Que impeçam o exercício dos direitos sociais. III. Que se oponham…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCOSEACPrefeitura de Maricá - RJ2018Média

    A fim de processar ou julgar o Presidente da República pelos crimes de responsabilidade (art. 52, I, CF) ou os Ministros do Supremo Tribunal Federal pelos mesmos crimes (art. 52, II, CF), um dos Poderes estatais deixa de exercer sua função…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPC-SP2018Média

    É correto afirmar sobre o Conselho da República:

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPC-SP2018Média

    Supondo que o Presidente da República decida nomear como novo Ministro de Defesa FULANO DE TAL, é correto afirmar que referido Ministro

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2018Média

    Assinale a opção que apresenta o entendimento firmado em jurisprudência do STF a respeito do julgamento de governador por crimes comuns e da competência legislativa.

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPC-MA2018Média

    O presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição de

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCM-BA2018Média

    No que se refere ao exercício da competência privativa do presidente da República para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCM-BA2018Média

    A direção superior da administração federal é competência

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPGE-TO2018Média

    Constituição de certo Estado, ao disciplinar a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, I. estabeleceu a possibilidade de o Governador perder o cargo por prática de crime de responsabilidade previsto exclusivamente na Constituição do E…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPGE-TO2018Média

    Certo Estado, ao editar lei dispondo sobre a estrutura dos órgãos do Poder Executivo, determinou, entre outras medidas: Art. 1º O Chefe do Poder Executivo poderá, mediante decreto, promover as reformas necessárias à adequação dos órgãos, en…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCALESE2018Média

    A Assembleia Legislativa de certo Estado da Federação recebeu representação de cidadãos requerendo a instauração de processo contra o Governador para apuração de crime de responsabilidade previsto exclusivamente na Constituição do Estado. A…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDETRAN-MA2018Média

    Nos termos da Constituição Federal, a adoção, pelo Presidente da República, de medidas de reorganização da Administração federal, que impliquem a extinção de cargos e funções vagos,

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCALESE2018Média

    O Governador de certo Estado da Federação pretende instituir programa pelo qual será facultado aos alunos da rede pública estadual participarem de atividades desportivas extracurriculares no contraturno escolar, ministradas por profissionai…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCSEGEP-MA2018Média

    Suponha que o Estado pretenda implementar uma reestruturação administrativa, com a extinção de alguns órgãos públicos, bem como de cargos comissionados e efetivos que se encontram vagos, e, paralelamente, instituir autarquias e empresas púb…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 6ª Região (PE)2018Média

    Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o chefe do Poder Executivo Federal,

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCALESE2018Média

    A Constituição Federal atribui ao Presidente da República competência privativa para

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCALESE2018Média

    Em meio a medidas de contenção de despesas e reorganização dos órgãos da Administração federal, o Presidente da Repú­blica pretende extinguir cargos e funções vagos, em todos os Ministérios. Para atingir esse fim específico, à luz da Consti…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 6ª Região (PE)2018Média

    Sobre o Poder Executivo, a Constituição Federal estabelece que:

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