Banco de Questões de Concursos

Em uma planilha do MS-Excel 2010, a partir da sua configuração padrão, utilizada por uma Universidade para controlar as solicitações de bolsa para pesquisa, a coluna A contém o número do Projeto, a coluna B contém o nome do Pesquisador, a c…

The excerpt from the third paragraph – law is an instrument of government and government is considered above the law – illustrates

According to the second paragraph, the rule of law

De acordo com o primeiro parágrafo, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 24 de setembro de 2012, tratou

No trecho do quarto parágrafo – ends-based terms rather than in narrow, formal and exclusively procedural terms – a expressão em destaque introduz ideia de

No trecho do quarto parágrafo – democracy and the rule of law may be convergent and mutually reinforcing processes whenever the rule of law is defined in broad, ends-based terms – o termo em destaque tem sentido equivalente, em português, a

Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se

Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.

Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.

O credor pode ceder o seu crédito,

Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso de mais de uma cessão notificada, paga ao cessionário que lhe apresenta, com o título de c…

Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento, assinale a alternativa correta.

A simples propositura da ação de revisão de contrato

O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento das mensalidades até a data do vencimento ajustado, pode ser considerado como

A respeito das normas constitucionais, estas podem ser classificadas de diversas formas, tendo em vista a sua eficácia e aplicabilidade. Nesse sentido, “aponta Konrad Hesse que a força normativa da Constituição depende das possibilidades de…

Paulo é estrangeiro, residente no Brasil há 19 anos ininterruptos, mas tem uma condenação criminal na justiça brasileira e pretende obter a sua naturalização como cidadão brasileiro. Nos moldes da Constituição Federal, Paulo

Assinale a alternativa correta a respeito das funções essenciais da Justiça.

Assinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade exercido por órgão fracionário de tribunal.

Assinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiariedade.

Assinale a alternativa que contempla afirmativa correta a respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).