Banco de Questões de Concursos

À luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, julgue o seguinte item. Caso acumule licitamente dois cargos efetivos e venha a ser investido em cargo de provimento em comissão, o servidor terá de afastar-se de ambos os…

Acerca do direito de propriedade, julgue o item a seguir à luz das disposições da CF. É admitida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação inadimplido, não havendo, nessa situação, violação ao direito social de…

A respeito da ética, da moral, de valores e democracia, julgue o item a seguir. A vida do ser humano em comunidade teve como consequência a construção e a aquisição de valores acerca do bem e do mal, do justo e do injusto, que se tornaram c…

A respeito da ética, da moral, de valores e democracia, julgue o item a seguir. Além de demandar a obediência a valores e normas de conduta, a solução dos problemas éticos na administração pública requer um padrão transparente e previsível…

No que concerne ao processo de execução, à ação civil pública e ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir. I O exequente que possui título executivo extrajudicial contendo obrigação alimentar pode optar pelo procedimento padrão para…

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante…

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. O chefe do Ministério Público da União é nomeado pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira, para mandato de dois anos. Todavia, ele poderá ser destituído a…

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. A fim de garantir assistência jurídica integral aos necessitados, o Estado federado poderá optar por criar a defensoria pública local ou firmar convênio exclusivo e obrigatório…

Considerando o assunto do texto apresentado e aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir. O governo brasileiro reagiu imediatamente à greve dos caminhoneiros: ainda no início da paralisação, determinou intervenção militar para gara…

Com relação à crise política e econômica pela qual tem passado a Venezuela, julgue o próximo item. Entre os países sul-americanos, o Brasil é o que mais recebe imigrantes venezuelanos, que buscam livrar-se da crise econômica de seu país.

Considerando o texto precedente, publicado em agosto de 2018, e os assuntos a ele correlatos, julgue o item seguinte. Os EUA mantêm tropas norte-americanas estacionadas em território sul-coreano.

Considerando o texto precedente, publicado em agosto de 2018, e os assuntos a ele correlatos, julgue o item seguinte. Os EUA aceitaram suspender as sanções impostas à Coreia do Norte desde que este país aceite abandonar seu programa bélico…

Considerando o assunto do texto apresentado e aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir. A principal reivindicação dos caminhoneiros grevistas era a redução da carga tributária sobre o óleo dísel.

Com relação à crise política e econômica pela qual tem passado a Venezuela, julgue o próximo item. O petróleo é a principal fonte de receitas do governo venezuelano.

A respeito de aspectos linguísticos e semânticos do texto CB1A1-I, julgue o item a seguir. A correção gramatical do texto seria prejudicada se o trecho “a regras rigorosas” (ℓ.2) fosse substituído por sob regras rigorosas.

Julgue o item subsequente, relativo a controle da administração pública, regime jurídico administrativo, processo administrativo federal e improbidade administrativa. Embora a competência conferida aos agentes públicos seja irrenunciável, h…

Julgue o item a seguir, a respeito dos poderes da União, de seus integrantes e de suas competências. Mediante medida provisória, o presidente da República poderá dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública federal,…

Julgue o item seguinte, acerca de poderes administrativos, licitação, contratos administrativos e responsabilidade civil do Estado. O poder disciplinar da administração pública é considerado discricionário nos procedimentos previstos para a…

Julgue o item subsequente, relativo a controle da administração pública, regime jurídico administrativo, processo administrativo federal e improbidade administrativa. A autotutela assegura que a administração pública reveja seus atos quando…

Acerca do direito de propriedade, julgue o item a seguir à luz das disposições da CF. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá fazer uso de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, a…