Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa em que as palavras estão grafadas e acentuadas segundo o padrão ortográfico.

De acordo com relatório do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade infantil no Brasil subiu 4,8% entre 2015 e 2016, representando o primeiro aumento em 26 anos. A taxa estava caindo desde 1990, quando foram registradas 47,1 mortes para c…

Reino Unido e União Europeia afirmam que pretendem evitar o restabelecimento de uma fronteira “dura” entre uma província britânica e uma república, que é membro da União Europeia, após a saída britânica do bloco, no fim de março de 2019. Es…

No tocante ao partido político, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal.

Nos moldes da Carta Magna Brasileira, as contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

Conforme o disposto na Constituição Federal, se o Ministério Público, durante a execução orçamentária do exercício, pretender realizar despesas ou assumir obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias…

Hércules é Promotor de Justiça estadual e foi submetido a processo disciplinar pela Corregedoria da sua carreira, no qual foi absolvido. Nessa hipótese, considerando as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é corret…

Poliana é Promotora de Justiça, que já conta com a garantia da vitaliciedade, e praticou a advocacia durante o exercício do cargo, conduta esta que tem como pena prevista na Lei Federal n° 8.625/1993 a perda do cargo, que ocorrerá por sente…

No exercício de suas funções, segundo a Lei Complementar Estadual n° 794/1993, o Ministério Público poderá requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades federais, estaduais e municipais. Na hipótese de um membro do Mi…

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 734/1993, as Promotorias de Justiça poderão ser

A empresa estatal municipal XPTO S/A, que desempenha em regime de concorrência com a iniciativa privada a atividade econômica de envasamento e distribuição de oxigênio para atendimento da rede hospitalar municipal, contratou serviço de manu…

As parcerias público-privadas são importante instrumento para a mobilização de capitais privados para a realização de investimentos de interesse público e fornecimento de serviços, seja à população, seja à Administração, com maior eficiênci…

Sobre o conflito aparente de normas penais e os princípios dirimentes, é correto afirmar que

A respeito da extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

Tício, decidido a se matar, mas sem coragem, embebeda-se completamente, tornando-se totalmente incapaz de entendimento. Acreditando que estava na sacada de seu apartamento, no 20° andar, Tício se joga. Contudo, ele pulou da janela do quarto…

A respeito das medidas de segurança e dos inimputáveis, assinale a alternativa correta.

A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Mévio, professor de uma renomada escola, é muito ativo no intercâmbio internacional de jovens, de 16 a 21 anos, sendo proprietário de empresa específica para prestar serviços de assessoria para emissão de passaporte, obtenção de vistos, mat…

Caio, dependente de substância entorpecente, para sustentar o vício, é quem busca a droga e repassa a seus amigos, também usuários. Caio paga a droga com o dinheiro dos amigos. Nunca cobrou nada pelo “serviço” de buscar a droga, ficando com…

Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale a alternativa correta.