Banco de Questões de Concursos

Ísis é maior de idade e, há um mês, deu à luz uma criança. No entanto, como ela não tem condições de sustentar a sua prole, Ísis procurou a Guarda Civil de Valinhos manifestando o interesse em entregar seu filho para adoção. Nessa hipótese,…

Quanto às diretrizes sobre a guarda, forma de colocação em família substituta, de acordo com os artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990), é correto afirmar que

O artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta um rol de medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis. Assinale a alternativa que não apresenta uma de tais medidas:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.…

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Subseção II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 33, trata “Da Guarda”. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

A guarda, enquanto medida protetiva aplicável pela autoridade judiciária competente, é recomendada quando

Célio é casado com Justina há dez anos e com ela tem dois filhos, de oito e dez anos de idade. Na última semana, desconfiou que a esposa o traía. Consumido pela raiva, Célio agrediu Justina e causou-lhe a morte. No que concerne aos dois fil…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. A guarda dada aos avós paternos de Maria é irrevogável, porque foi concedida por sent…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Agiu equivocadamente o magistrado ao impor a Joana o dever de prestar alimentos a Mar…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo jurisprudência pacificada do STJ, Maria é dependente previdenciária dos seus…

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. O instituto da guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins de direito.