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Banco de Questões de Concursos

São 125 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

125 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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125 questões no filtro

  1. Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011MPE-PRMPE-PR2019Média

    Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: Constituem infração a ordem econômica, conforme a Lei n. 12.529/11 (que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre prevenção e repressão às infraçõe…

  2. Direito PenalPenas privativas de liberdadeMPE-PRMPE-PR2019Média

    Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa I - Fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em raz…

  3. Legislação FederalLei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento FamiliarMPE-PRMPE-PR2019Média

    Considerando os crimes previstos na Lei de Planejamento Familiar (Lei n. 9.263/96), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I – Não será considerado crime realizar esterilização cirúrgica em homens e mulheres, que optaram vol…

  4. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoMPE-PRMPE-PR2019Média

    Assinale das alternativas abaixo a única que não é considerada causa de aumento de pena para o autor do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor:

  5. Direito PenalEfeitos da condenaçãoMPE-PRMPE-PR2019Média

    Em relação aos efeitos da condenação dispostos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

  6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003CrimesMPE-PRMPE-PR2019Média

    Assinale a alternativa correta:

  7. Relações InternacionaisProcessosMPE-PRMPE-PR2019Média

    Assinale a alternativa correta:

  8. Direito EleitoralCrimes EleitoraisMPE-PRMPE-PR2019Média

    Nos termos do disposto no Código Eleitoral assinale a alternativa correta:

  9. Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasMPE-PRMPE-PR2019Média

    Nos termos da Lei n. 9.504/97, assinale a alternativa incorreta:

  10. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do ParanáMPE-PRMPE-PR2019Média

    Segundo a Lei Complementar Estadual n. 85/99, assinale a alternativa em que consta o órgão que além de fazer parte da Administração Superior também é órgão de execução do Ministério Público:

  11. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do ParanáMPE-PRMPE-PR2019Média

    Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual n. 85/99, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I – Cabe a sanção de advertência, reservadamente e por escrito, nos casos de descumprimento de dever legal. II – Cabe a…

  12. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do ParanáMPE-PRMPE-PR2019Média

    Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual n. 85/99, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I – Prescreve em dois anos, a falta punível com advertência, multa ou censura. II – Prescreve em três anos, a falta pu…

  13. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralMPE-PRMPE-PR2019Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParanáMPE-PRMPE-PR2019Média

    Segundo a Constituição do Estado do Paraná, é correto afirmar:

  15. Direito TributárioImpostos EstaduaisMPE-PRMPE-PR2019Média

    Sobre o ICMS, é correto afirmar:

  16. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieMPE-PRMPE-PR2019Média

    Assinale a alternativa correta:

  17. Direito CivilDireito das SucessõesMPE-PRMPE-PR2019Média

    Não é tese de repercussão geral do STF:

  18. Direito CivilDireito das ObrigaçõesMPE-PRMPE-PR2019Média

    Sobre pagamento, assinale a alternativa correta:

  19. Direito CivilContratos em EspécieMPE-PRMPE-PR2019Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioMPE-PRMPE-PR2019Média

    Não é característica da sociedade cooperativa:

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