Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa incorreta a respeito da escala, um dos elementos de um mapa:

Segundo o art. 129, da Constituição Federal de 1988:

São garantias do membro do MP, nos termos do § 5º do artigo 128 da C.F/88, exceto:

Nos termos do artigo 129 da Carta da República, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:

Dentre as incumbências previstas na Constituição Federal ao Ministério Público, não se inclui:

Os órgãos do Ministério Público podem ser administrativos ou de execução, segundo as funções exercidas. Em relação as assertivas abaixo, marque a alternativa verdadeira: I – O Promotor de Justiça é um órgão exclusivamente de execução. II –…

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar:

Para qual das atribuições abaixo relacionadas o Ministério Público não tem competência constitucional:

O princípio institucional da independência funcional, previsto no art. 127, da Constituição Federal de 1988, assegura, de forma resumida:

Prevê a Lei Estadual n. 20.756/2020 como pena disciplinar, EXCETO:

A respeito dos deveres impostos ao servidor público civil do Estado de Goiás pela Lei nº 20.756/20, assinale a alternativa verdadeira: I – O atendimento ao público com presteza e urbanidade são deveres que, apesar de não previstos na Lei, d…

Sobre o Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás é correto afirmar:

A respeito das hipóteses definidas como circunstâncias que agravam a penalidade imposta ao servidor público civil do Estado de Goiás em decorrência do cometimento de transgressão disciplinar, pela Lei nº 20.756/20, assinale a alternativa co…

De acordo com a redação da Lei Estadual nº 20.756/20, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências, constituem transgressões dis…

De acordo com a redação da Lei Estadual nº 20.756/20, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências, são deveres do servidor, exc…

Além das atribuições previstas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e em outras leis, compete aos Promotores de Justiça, nos moldes da Lei Complementar Estadual nº 25/98:

Nos moldes da Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goias, o prazo para a conclusão do inquérito civil é de:

De acordo com Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, os atos de comunicação nos procedimentos de investigação criminal deverão ser realizados, preferencialmente:

A Promotoria de Justiça, detentora de atribuição plena, diante da relevância da matéria, resolveu instaurar procedimento para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a política pública municipal relativa à destinação dos resíduos sóli…

Acerca daquilo que é disciplinado nas Resoluções 07 e 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta: