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Banco de Questões de Concursos

São 98 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

98 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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98 questões no filtro

  1. Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeMPE-PRMPE-PR2021Média

    Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:

  2. Direito PenalConcurso de PessoasMPE-PRMPE-PR2021Média

    Sobre autoria e participação, assinale a alternativa correta:

  3. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeMPE-PRMPE-PR2021Média

    Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:

  4. Direito EleitoralCrimes EleitoraisMPE-PRMPE-PR2021Média

    Sobre normas eleitorais e procedimentos e processos de natureza eleitoral, assinale a alternativa incorreta:

  5. Direito EleitoralCrimes EleitoraisMPE-PRMPE-PR2021Média

    Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:

  6. Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Superior EleitoralMPE-PRMPE-PR2021Média

    Em relação às doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que podem ser feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais, na forma prevista no art. 23 da Lei 9.504/97 e na Resolução 23.607/19 do TSE, é incorreto afirmar:

  7. Direito FinanceiroPrecatórioMPE-PRMPE-PR2021Média

    Assinale a alternativa correta:

  8. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoMPE-PRMPE-PR2021Média

    É correto afirmar que:

  9. Legislação FederalLei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação ParentalMPE-PRMPE-PR2021Média

    Caracterizados atos típicos de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá: I- advertir o alienador. II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado. III - estipular multa ao alienador. IV -…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Mandado de Segurança no Processo CivilMPE-PRMPE-PR2021Média

    Muito embora o art. 21 da Lei 12.016/09, não atribua ao Ministério Público legitimidade para impetrar Mandado de Segurança coletivo, os tribunais superiores vêm entendendo que, como cabe ao Parquet a defesa dos interesses difusos e coletivo…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Produção Antecipada da ProvaMPE-PRMPE-PR2021Média

    À luz do Código de Processo Civil de 2015, a produção antecipada de provas tornou-se ação autônoma, deixando o bojo das extintas ações cautelares. Sobre o tema, é correto afirmar que:

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ministério Público no Processo CivilMPE-PRMPE-PR2021Média

    Sobre os sujeitos processuais, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoMPE-PRMPE-PR2021Média

    Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaMPE-PRMPE-PR2021Média

    Sobre o tratamento do Cumprimento de Sentença, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaMPE-PRMPE-PR2021Média

    Sobre o processo de inventário, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisMPE-PRMPE-PR2021Média

    Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaMPE-PRMPE-PR2021Média

    De acordo com o disposto na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, assinale a alternativa correta:

  18. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisMPE-PRMPE-PR2021Média

    Considerando o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

  19. Legislação Processual Penal EspecialLei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente IdentificadoMPE-PRMPE-PR2021Média

    Para que o Estado possa punir o autor do delito, se mostra por vezes necessário o conhecimento seguro e efetivo de sua correta identidade, principalmente se considerado que por regra constitucional nenhuma pena pode passar da pessoa do cond…

  20. Medicina LegalTraumatologia ForenseMPE-PRMPE-PR2021Média

    Assinale a alternativa correta:

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