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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletrônico e do habeas data, julgue o item a seguir. À exceção da fazenda pública, que possui g…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletrônico e do habeas data, julgue o item a seguir. Embora seja gratuita a ação de habeas data…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletrônico e do habeas data, julgue o item a seguir. O prazo prescricional para propor execução…

  4. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletrônico e do habeas data, julgue o item a seguir. Nas ações de indenização contra a fazenda…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Considera-se respeitado o duplo grau de jurisdição quando o tribunal, em sede de reexame necessário, aprecia o mérito…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais ,julgue o item subsequente. Contrato de desconto bancário constitui título executivo extrajudicial.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Herdeiro menor de idade pode ser nomeado inventariante, uma vez que é possível o suprimento da incapacidade.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O ajuizamento de ação rescisória sob a alegação da prática de corrupção do juiz independe da preexistência de um proce…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O adquirente de coisa litigiosa, ainda que ciente do fato, é parte legítima para opor embargos de terceiros, posto que…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. Caso um dos réus tenha a…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. Se, por manifesta neglig…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. A competência será o for…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O Ministério Público será intimado a atuar como custos legis nos processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra urbana ou…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Membro do Ministério Público que tenha parente de segundo grau como parte de processo fica impedido nesse processo, devendo o juiz deter…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Mini…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O prazo em dobro para o Ministério Público manifestar-se nos autos na condição de parte no processo não se aplica para sua intervenção c…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Valor da CausaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en…

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