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119 questões no filtro
- Direito AdministrativoDesconcentração e DescentralizaçãoQuadrixCRO ES2022Média
A respeito da administração direta e da administração indireta, julgue o item. A centralização é a situação em que o Estado executa suas tarefas diretamente, ou seja, por intermédio dos inúmeros órgãos e agentes administrativos que compõem…
- Direito AdministrativoControle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e ClassificaçõesQuadrixCRO ES2022Média
No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item. A natureza jurídica do controle é a de princípio fundamental da Administração Pública
- Direito AdministrativoControle Administrativo (Direito Administrativo)QuadrixCRO ES2022Média
No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item. O controle ministerial é o exercido pelo Ministério Público sobre os órgãos do Poder Executivo e também sobre as pessoas da administração indireta federal.
- Direito AdministrativoControle Administrativo (Direito Administrativo)QuadrixCRO ES2022Média
No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item. O controle administrativo é o exercido pelo Executivo e pelos órgãos administrativos do Legislativo e do Judiciário para o fim de confirmar, rever ou alterar condutas int…
- Direito AdministrativoParlamentar Direto (Controle Político)QuadrixCRO ES2022Média
No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item. Controle legislativo é a prerrogativa atribuída ao Poder Legislativo de fiscalizar a Administração Pública sob critérios exclusivamente políticos.
- Direito AdministrativoParlamentar Indireto (Tribunais de Contas e Controle Técnico-Financeiro)QuadrixCRO ES2022Média
No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item. A característica do controle político tem por base a possibilidade de fiscalização e decisão do Poder Legislativo sobre atos ligados à função administrativa e de organiza…
- Direito AdministrativoParlamentar Indireto (Tribunais de Contas e Controle Técnico-Financeiro)QuadrixCRO ES2022Média
No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item. Controle financeiro é o exercido pelo Poder Legislativo sobre o Executivo, o Judiciário e sua própria administração, no que se refere à receita, à despesa e à gestão dos…
- Direito AdministrativoParlamentar Indireto (Tribunais de Contas e Controle Técnico-Financeiro)QuadrixCRO ES2022Média
No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item. O tribunal de contas é o órgão integrante do Poder Judiciário que tem a função constitucional de exercer o controle financeiro externo da Administração Pública.
- Direito AdministrativoParlamentar Indireto (Tribunais de Contas e Controle Técnico-Financeiro)QuadrixCRO ES2022Média
No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item. É vedado ao tribunal de contas apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.
- Direito AdministrativoControle JurisdicionalQuadrixCRO ES2022Média
No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item. É permitido ao Poder Judiciário reavaliar os critérios de conveniência e oportunidade dos atos administrativos.
- Direito AdministrativoControle JurisdicionalQuadrixCRO ES2022Média
No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item. Controle judicial é o poder de fiscalização que os órgãos do Poder Judiciário exercem sobre os atos administrativos do Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário.
- Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)QuadrixCRO ES2022Média
Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Não constitui crime a representação, por ato de improbidade, contra agente público ou terceiro beneficiário quando o autor da denúncia o sabe inocente.
- Direito AdministrativoDa Declaração de Bens (art. 13 da Lei nº 8.429/1992)QuadrixCRO ES2022Média
Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,…
- Direito AdministrativoDo Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (arts. 14 a 18-A da Lei nº 8.429/1992)QuadrixCRO ES2022Média
Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público competente, para as providências necessárias.
- Direito AdministrativoDo Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (arts. 14 a 18-A da Lei nº 8.429/1992)QuadrixCRO ES2022Média
Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
- Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)QuadrixCRO ES2022Média
Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. É dever exclusivo da iniciativa privada oferecer contínua capacitação aos agentes públicos e políticos que atuem com prevenção ou repressão de atos de improbidade administrativa.
- PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)QuadrixCRO ES2022Média
Texto para o item. Em relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item. O oitavo parágrafo do texto – “A falta de acesso a água fluorada (a adição de flúor à água ajudou muito a reduzir a prevalência de cáries no País) e a ser…
- PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)QuadrixCRO ES2022Média
Texto para o item. Em relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item. De acordo com dados apresentados no texto, conclui-se que, a despeito dos avanços verificados nas políticas públicas de acesso a tratamentos odontológicos…
- PortuguêsTipologia e Gênero TextualQuadrixCRO ES2022Média
Texto para o item. Em relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item. No texto, que se caracteriza como dissertativo- informativo, são apresentados dados indicativos de que a saúde bucal do povo brasileiro reflete a desigual…
- PortuguêsReescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.QuadrixCRO ES2022Média
Texto para o item. Quanto à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item. “a água fluorada” por à água fluorada
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