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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

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5 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5 questões no filtro

  1. Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)CESPE / CEBRASPEDPE PA2022Média

    Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal,…

  2. Direito Processual CivilDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)CESPE / CEBRASPEDPE PA2022Média

    Considere o seguinte calendário, relativo aos meses de setembro e outubro de 2021. Considere, ainda, que determinado defensor público tenha sido intimado pessoalmente no dia 6 de setembro de 2021 (segunda-feira) de sentença desfavorável ao…

  3. Direito do ConsumidorDa Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço (arts. 18 a 25 da Lei nº 8.078/1990)CESPE / CEBRASPEDPE PA2022Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. I Uma vez viciado o produto, o fornecedor tem 30 dias para sanar o vício; caso não o faça, o consumidor pode exigir a restituição da quantia paga. II Em se tratando de vício o…

  4. Direito do ConsumidorDas Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990)CESPE / CEBRASPEDPE PA2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que a academia de ginástica que realizou o referido anúncio

  5. Direito do ConsumidorTópicos Mesclados do CDCCESPE / CEBRASPEDPE PA2022Média

    Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, quanto ao direito do consumidor. I A empresa agiu corretamente, pois exerceu seu legítimo de direito de negar informações ao consumidor. II Diante da recusa da empresa em forn…

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