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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade. Em razão da vedação constitucional do anonimato, a utilização de pseudônimo para a realização de ativida…

  2. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade. O conflito entre lei especial anterior e lei geral posterior é classificado pela doutrina como antinomia…

  3. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade. De acordo com o Código Civil, os silvícolas pertencentes a povos indígenas isolados devem ser considerad…

  4. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade. Situação hipotética: Três irmãos faleceram no mesmo evento, não tendo sido possível verificar qual dos ó…

  5. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade. Situação hipotética: Pedro, boliviano domiciliado no Brasil, possui bens localizados no Brasil e na Bolí…

  6. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento PrioritárioCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo. Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento pr…

  7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho TutelarCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo. Ao contrário das entidades privadas de ensino, as públicas devem contar, em seus quadros, com pessoa capacitada a reconhe…

  8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECACESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo. Embora a criança com 12 anos de idade não concorde com o critério avaliativo a que tenha sido submetida por professor da…

  9. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o próximo item, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública. O exercício da função pública se equipara integralmente à relação de emprego na iniciativa privada quanto a busca exclusiva da eficiência econômica.

  10. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o próximo item, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública. O exercício da cidadania está vinculado exclusivamente aos direitos reconhecidos em favor da pessoa humana em face da comunidade na qual está inserid…

  11. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando a ética, a moral, os princípios e valores, julgue o item subsecutivo. A falta de rigidez de valores e padrões, a heterogeneidade cultural e a diversidade política são características da denominada modernidade líquida, no concei…

  12. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando a ética, a moral, os princípios e valores, julgue o item subsecutivo. O estudo da ética está interligado à análise dos hábitos e dissociado das normas de conduta existentes em uma sociedade.

  13. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando a ética, a moral, os princípios e valores, julgue o item subsecutivo. A ética utilitarista se fundamenta na associação entre direitos naturais com a maximização do bem coletivo.

  14. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando a ética, a moral, os princípios e valores, julgue o item subsecutivo. As tradições de uma determinada coletividade influenciam a formação dos seus valores morais.

  15. Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Em um dado exercício, ao final do segundo quadrimestre, determinado estado da Federação publicou os seguintes dados contábeis em seu relatório de gestão fiscal, de janeiro a agosto de 20XX. I Despesa líquida de pessoal: R$ 28.204.564.057,03…

  16. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item seguinte. No processo regular de execução orçamentária, para que um ente público possa realizar o pagamento a fornecedores, após a licitação, a despesa a que o pagamento se refere…

  17. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item seguinte. O suprimento de fundos constitui exceção quanto à realização de procedimento licitatório, sendo utilizado, por exemplo, para o atendimento de despesas de pequeno vulto d…

  18. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item seguinte. O empenho ordinário é utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado; já o empenho estimativo aplica-se às despesas cujo montante não se pode determi…

  19. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco adquiriu um lote de computadores e o processamento dessa despesa ocorreu da seguinte forma: empenhamento em 9/12/2021; recebimento dos computadores em 29/12/2021; pagamento da despesa em 19/1…

  20. Administração Financeira e OrçamentáriaRestos a PagarCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    A secretaria de educação de determinado ente subnacional realizou a regular licitação para a compra de mantimentos para compor a merenda escolar. Dessa forma, entende-se que o empenho foi concluído. Posteriormente, a entrega dos mantimentos…

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