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Banco de Questões de Concursos

São 8.240 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

8.240 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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8.240 questões no filtro

  1. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000IBADECâmara de Ouro Preto do Oeste - RO2024Média

    A Lei Complementar n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, foi criada para estabelecer normas que visam a responsabilidade na gestão fiscal. Um dos principais objetivos dessa Lei é:

  2. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000IBADEPrefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO2024Média

    A Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas para a gestão fiscal responsável e busca garantir a transparência e a sustentabilidade das finanças públicas. Entre os principais objetiv…

  3. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisIBADEPrefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO2024Média

    A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um importante instrumento da legislação fiscal que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta lei serve como um guia para a definição das metas fiscais e…

  4. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Os direitos e garantias individuais estão listados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece em seu caput que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Analise as afirmativas…

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Sobre Disciplina constitucional dos precatórios, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.(__) Os precatórios são títulos da dívida pública emitidos pelo Governo Federal para financiar projetos de infraestrutura. 2.(__) A E…

  6. Direito ConstitucionalO Federalismo BrasileiroIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Assinale a alternativa que indica qual é o critério utilizado para a criação de novos Estados no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.

  7. Direito ConstitucionalServidores PúblicosIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Acerca dos dispositivos constitucionais referentes aos servidores públicos, julgue as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F): I- É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função…

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Analise os bens abaixo: I- recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. II- águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes, independentemente de sua localização. III- cavidades naturais subterrâneas…

  9. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Sobre Direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.(__) O direito à vida é um direito fundamental absoluto, não admitindo exceções em nenhuma circunstância. 2…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Considerando a disciplina constitucional dos precatórios, assinale a alternativa CORRETA:

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Considerando que o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação…

  12. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes requisitos não é necessário para o exercício do direito de voto no Brasil.

  13. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Assinale a alternativa que indica qual é o princípio que estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes autônomos, com competências próprias e distintas, e que devem atuar de forma harmônica para o bem comu…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Entre as competências do __________________, encontram-se iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição, vetar projetos de lei, total ou parcialmente, decretar o estado de defesa e o estado de sítio, conferi…

  15. Direito ConstitucionalO Federalismo BrasileiroIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, analise as seguintes afirmativas:

  16. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Um servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo, decide se candidatar a vereador em seu município nas eleições municipais vindouras. Diante dessa situação, ele se depara com questionamentos sobre as regras que regem o afastamento d…

  17. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.

  18. Medicina LegalOdontologia LegalIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Considere a seguinte situação: Durante uma perícia odontolegal, um odontólogo é chamado para identificar um corpo através da análise de registros dentários. No entanto, os registros disponíveis são parciais e apresentam algumas inconsistênc…

  19. Medicina LegalOdontologia LegalIBADEPrefeitura de Jaru - RO2024Média

    Considere a seguinte situação abaixo: Um odontólogo é chamado a testemunhar em um caso de identificação humana através da análise odontolegal de restos mortais encontrados em uma área de desastre. Durante o processo, o profissional utiliza…

  20. Legislação FederalLei nº 10.028 de 2000 - Infrações Administrativa Contra as Leis de Finanças PúblicasIBADECâmara de Ouro Preto do Oeste - RO2024Média

    A Lei n.º 10.028, de 19 de outubro de 2000, traz importantes inovações relacionadas à licitação e à contratação de serviços pela administração pública. Uma das principais disposições dessa Lei é:

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