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Banco de Questões de Concursos

São 40 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

40 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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40 questões no filtro

  1. Controle ExternoFunções dos Tribunais de ContasFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade,…

  2. Legislação MunicipalLegislação do Município de São João da Boa Vista (São Paulo)FAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    A Lei Municipal n.º 4.207.2017 dispõe sobre a reestruturação organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, reestrutura o quadro de pessoal do Instituto e dá outras providência…

  3. Legislação MunicipalLegislação do Município de São João da Boa Vista (São Paulo)FAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Sobre o que prevê expressamente a Lei Municipal de São João da Boa Vista - SP, n.º 656/1992 acerca dos direitos e vantagens dos servidores, analise as assertivas a seguir. I. O servidor público será aposentado compulsoriamente, aos 65 (sess…

  4. Legislação MunicipalLegislação do Município de São João da Boa Vista (São Paulo)FAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    A Lei Municipal n.º 656/1992 dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores de Provimento Efetivo de São João da Boa Vista - SP. De acordo com o expressamente previsto na referida legislação sobre o Título II: "do provimento, da nomeaç…

  5. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Acerca do que prevê expressamente a Lei nº 8.213/91 sobre o regime geral de previdência social, assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    De acordo com o expressamente disposto na Lei nº 8.213/91 sobre as espécies de prestações, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, e…

  7. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Considerado como regime diferenciado de previdência, o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público (RPPS) é aquele que uma vez instituído pela pessoa jurídica de direito público interno (União, Estado, Distrito Federal e Municí…

  8. Direito CivilResponsabilidade civilFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Durante uma forte tempestade, um motorista perdeu o controle do veículo e colidiu contra o portão de uma residência, provocando risco de incêndio devido ao vazamento de combustível. Ao perceber a situação, Ana, vizinha da casa, arrombou o p…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna a seguir. O princípio da cooperação impõe aos sujeitos do processo a obrigação de colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Dentro dessa ló…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que é lícita a formulação de pedido genérico, conforme prevê o artigo 324 do Código de Processo Civil.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Sobre o assunto, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e, então, assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) A el…

  12. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Assinale a alternativa que corresponde às normas jurídicas no processo legislativo.

  13. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da…

  14. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    De acordo com o que prevê expressamente o Código Civil, são bens públicos: I. Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; II. Os bens privados destinados provisoriamente ao uso exclusivo da administração pública…

  15. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]FAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Acerca do que dispõe expressamente a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA

  16. Direito CivilParte GeralFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    João tem 17 anos e exerce, há mais de um ano, atividade remunerada em uma empresa de tecnologia, com carteira assinada. Ele utiliza parte de seu salário para pagar as mensalidades do curso técnico que frequenta e já contribui para as despes…

  17. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Em relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa CORRETA.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    No que se refere à ação rescisória e às hipóteses que permitem a rescisão da coisa julgada, nos termos do artigo 966 do Código de Processo Civil, considere as assertivas a seguir. I. A decisão pode ser rescindida quando resultar de dolo da…

  19. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    Determina o § 7º do art. 195 da Constituição Federal: "São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei". A imunidade das contribuições socia…

  20. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFAFIPAIPSJBV - SP2025Média

    A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, sendo necessário observar alguns princípios. Sobre o assunto, julgue…

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