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2.743.806 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisIDECANPROCON-RJ2026Média

    Sabe-se que o contrato de leasing (arrendamento mercantil) não se limita a uma ideia de locação de determinado bem, entre partes contratantes, com a promessa de sua venda posterior pelo preço convencionado. Pelo contrário, há diversos tipos…

  2. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorIDECANPROCON-RJ2026Média

    A partir das informações explicitadas no texto e considerando os mecanismos argumentativos utilizados pelo autor, assinale a alternativa que apresenta uma inferência logicamente válida, ainda que não expressa de forma literal.

  3. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorIDECANPROCON-RJ2026Média

    Considerando as ideias desenvolvidas no texto, assinale a alternativa que melhor expressa a tese central defendida pelo autor.

  4. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorIDECANPROCON-RJ2026Média

    Com base no texto apresentado e considerando as características essenciais da paráfrase no âmbito acadêmico, assinale a alternativa que constitui uma reformulação parafrástica adequada do seguinte segmento conceitual do texto: “A vulnerabil…

  5. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorIDECANPROCON-RJ2026Média

    A intertextualidade é o fenômeno pelo qual um texto retoma elementos de outros textos preexistentes. Considerando a relação entre o texto base e o ordenamento jurídico brasileiro (CF/88 e CDC), assinale a alternativa que descreve tecnicamen…

  6. Redação OficialManual de Redação da Presidência da RepúblicaIDECANPROCON-RJ2026Média

    Na comunicação oficial dirigida a autoridades públicas, o emprego adequado dos pronomes de tratamento assegura a impessoalidade e o respeito exigidos pela administração pública. Considerando as normas que regem a redação oficial no âmbito d…

  7. EconomiaMicroeconomiaIDECANPROCON-RJ2026Média

    No âmbito da teoria do consumidor, os tradeoffs entre bens e serviços são condicionados pela restrição orçamentária, sendo esta influenciada por variações nos preços relativos e no nível de renda. Nesse contexto, a maximização da utilidade…

  8. EconomiaMacroeconomiaIDECANPROCON-RJ2026Média

    Considere o modelo IS/LM/BP de Mundell-Fleming para uma pequena economia aberta, de curto prazo, com preços rígidos, taxa de câmbio fixa, mobilidade imperfeita de capitais e Banco Central comprometido com a manutenção da paridade cambial. S…

  9. EconomiaMacroeconomiaIDECANPROCON-RJ2026Média

    Considere o modelo IS/LM keynesiano de curto prazo, para uma economia fechada, com preços fixos, oferta nominal de moeda exógena, investimento negativamente relacionado à taxa de juros e demanda por moeda dada por L(Y,i) = ky-hi, com k> 0 e…

  10. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosIDECANPROCON-RJ2026Média

    Nos termos da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), no que se refere à responsabilidade por vício na prestação de serviços, é correto afirmar que:

  11. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoIDECANPROCON-RJ2026Média

    Nos termos da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), constitui direito básico do consumidor:

  12. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoIDECANPROCON-RJ2026Média

    Conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), as infrações penais previstas são de ação penal:

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisIDECANPROCON-RJ2026Média

    A respeito dos atos processuais, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisIDECANPROCON-RJ2026Média

    Sobre o sistema normativo de nulidades no processo civil, marque a opção correta.

  15. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSIDECANPROCON-RJ2026Média

    A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece que o servidor efetivo tem direito a um regime próprio de previdência social (RPPS), com caráter contributivo e solidário, financiado pelo ente público e pelos próprios seg…

  16. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasIDECANPROCON-RJ2026Média

    Considerando o texto e a discussão nele desenvolvida acerca da adequação da linguagem à situação comunicativa no âmbito jurídico, aponte a opção que interpreta corretamente a função e o valor discursivo do emprego de latinismos no texto.

  17. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OABDo Processo na OAB: Processo Disciplinar e RecursosIDECANPROCON-RJ2026Média

    Considerando as disposições contidas na Resolução nº 02/2015, acerca do processo disciplinar dos advogados, assinale a alternativa correta.

  18. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OABDa Advocacia PúblicaIDECANPROCON-RJ2026Média

    Com base na Lei nº 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinale a alternativa correta.

  19. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OABDas Incompatibilidades e ImpedimentosIDECANPROCON-RJ2026Média

    Para o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a incompatibilidade determina a proibição total do exercício da advocacia, enquanto o impedimento implica na proibição parcial do exercício da advocacia. Nesse contexto,…

  20. Direito ConstitucionalConstituições EstaduaisIDECANPROCON-RJ2026Média

    À luz exclusivamente da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (CERJ), sobre a prestação de serviços públicos e a exploração de atividade econômica pelo Estado, assinale a alternativa correta.

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