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3.099 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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3.099 questões no filtro
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPC-SP2018Média
Supondo que o Presidente da República decida nomear como novo Ministro de Defesa FULANO DE TAL, é correto afirmar que referido Ministro
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 11ª Região (AM e RR)2017Média
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Tércio é Presidente da República. II. Carmem é Advogada-Geral da União. III. Wagner é Procurador-Geral da República. De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente a Tércio, median…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRE-PR2017Média
Considere que o Presidente da República pretenda adotar as seguintes medidas: I. Extinção de cargos públicos federais vagos em decorrência do falecimento de seus titulares e inexistência de interesse, para a Administração, em seu preenchime…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTST2017Média
Com a finalidade de conter as despesas da Administração pública, o Presidente da República editou decreto extinguindo Ministério e os cargos públicos vagos e preenchidos a ele vinculados, colocando em disponibilidade, com remuneração propor…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDPE-RS2017Média
Consta da Constituição Federal a competência privativa do Presidente da República para, por decreto, dispor sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCARTESP2017Média
Considere: I. O Presidente da República exerce o papel de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. II. Os Ministros são auxiliares do Chefe do Executivo e demissíveis por ele a qualquer momento. III. O Presidente da República tem longa partic…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2016Média
Caso o Presidente da República venha a ser acusado de prática de infração penal comum, deverá ser julgado pelo
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 1ª REGIÃO (RJ)2016Média
Considerando o regramento constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCELETROBRAS-ELETROSUL2016Média
Considere a seguinte situação hipotética: Gilberto é Presidente da República e Vera Vice-Presidente da República. Gabriela é Presidente da Câmara dos Deputados, Ursula é Presidente do Supremo Tribunal Federal e Soraya é Presidente do Senado…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2016Média
O Presidente da República poderá delegar, dentre outras, a seguinte atribuição:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCAL-MS2016Média
Considere a seguinte situação hipotética: verificando-se o impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, o Presidente da Mesa do Congresso Nacional entende que deve assumir o exercício dessas funções. Nessa situação, ele
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2016Média
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a respeito da responsabilidade do Presidente da República:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTCM-RJ2015Média
Norma constitucional estadual descreve crimes de responsabilidade que, se praticados por Conselheiro de Tribunal de Contas Estadual, ficam sujeitos a julgamento pela Assembleia Legislativa, sendo sancionados com o afastamento do cargo, pelo…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCNMP2015Média
Com relação à responsabilidade do Presidente da República, dispõe a Constituição Federal que, admitida a acusação por:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRE-AP2015Média
Tício é Presidente da República e Mévio o Vice-Presidente. Lair é Presidente do Senado Federal; Lauro é Presidente da Câmara dos Deputados; José é Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em caso de impedimento de Tício e de Mévio, ou vacânc…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVTJ-MS2026Média
José, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, participou de palestra sobre o controle e responsabilização da Administração Pública. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirm…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCMPE-SE2026Média
Em 30 de setembro de 2025, foram recebidas e publicadas no Diário Oficial da União as justificativas para veto oposto a dispositivos de projeto de lei complementar, na seguinte conformidade: "Art. 2º do Projeto de Lei Complementar, na parte…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2018Média
Assinale a opção que apresenta o entendimento firmado em jurisprudência do STF a respeito do julgamento de governador por crimes comuns e da competência legislativa.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média
Com base nas disposições da CF referentes ao presidente da República, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média
Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, e editar medidas provisórias com força de lei são exemplos de atos de competência privativa do presidente da República.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
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- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
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- Marketing 2.281
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- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.499
- Metalurgia 8
- Meteorologia 964
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
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- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.213
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
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- Teologia 64
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- Tratados Internacionais 91
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- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138