Banco de Questões de Concursos

Com base na Resolução CFMV n.o 1.267/2019 e na Resolução CFMV n.º 1.298/2019, julgue o item. A reincidência será considerada como circunstância agravante na aplicação de sanções disciplinares.

Segundo a Resolução CFMV n.º 682/2001, a Resolução CFMV n.º 683/2001 e a Resoluç ão CFMV n.º 867/2007, julgue o item. A pessoa jurídica em situação irregular que regularizar sua situação junto ao Conselho respectivo, no prazo que lhe foi co…

Quanto à Resolução CFMV n.º 587/1992, à Resoluç ão CFMV n.º 591/1992 e à Resolução CFMV n.º 672/2000, julgue o item. Em todo e qualquer contrato ou nas respectivas alterações ou rescisões que envolvam a atuação profissional do médico-veteri…

Quanto à Resolução CFMV n.º 587/1992, à Resoluç ão CFMV n.º 591/1992 e à Resolução CFMV n.º 672/2000, julgue o item. O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária será substituído, em suas faltas ou em seus impedimentos even…

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 5.517/1968 e da Lei Federal n.º 5.550/1968, julgue o item. O Conselho Federal de Medicina Veterinária será constituído privativamente por brasileiros natos em pleno gozo de seus direitos civis.

À luz da Resolução nº 1.330/2020 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, julgue o item acerca dos prazos no processo ético-disciplinar. Em inexistindo previsão expressa em contrário, o prazo geral para a prática de atos processuais pel…

À luz da Resolução nº 1.330/2020 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, julgue o item acerca dos prazos no processo ético-disciplinar. Na contagem dos prazos, exclui-se o dia de seu início e inclui-se o dia de seu vencimento.

À luz da Resolução nº 1.330/2020 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, julgue o item acerca dos prazos no processo ético-disciplinar. Na contagem de prazos, somente serão computados os dias úteis.

Conforme a Resolução n.º 1.275/2019 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, julgue o item. Hospitais, clínicas e consultórios veterinários podem comercializar produtos para uso animal, desde que mediante acesso independente e próprio.

Conforme a Resolução n.º 1.275/2019 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, julgue o item. Os procedimentos ambulatoriais são as intervenções de baixa e média complexidade que não necessitem de nenhuma anestesia, geral ou local.

Com base na Resolução CFMV n.o 1.330/2020, assinale a alternativa correta.

Relativamente à Resolução CFMV n.o 1.022/2013 e à Resolução CFMV n.o 1.041/2013, assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei n.o 14.195/2021 e o Decreto n.o 64.704/1969, assinale a alternativa correta.

À luz do que dispõe a Lei n.º 5.550/1968 e a Lei n.º 12.514/2011, assinale a alternativa correta.

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item. Nenhum ato processual será declarado nulo se não resultar em prejuízo para as partes.

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item. As partes somente poderão arguir a suspeição ou o impedimento de conselheiros até o momento da decisão em primeira instância.

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item. Compete ao Conselho Federal de Medicina Veterinária julgar, em primeira e em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas, em processos ético-pro…

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item. Os processos ético-profissionais, orientados pelos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência, serão instaurados, in…

De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item. O poder de aplicar penalidades a médicos-veterinários pertence ao Conselho Federal de Medicina Veterinária.