Banco de Questões de Concursos

À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item. A anotação de responsabilidade técnica somente se vincula a pessoas físicas.

À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item. A anotação de responsabilidade técnica será suspensa quando constatada incompatibilidade entre ela e as atividades efetivamente desenvolvidas.

À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item. As anotações de responsabilidade técnica têm prazo de doze meses, sendo automaticamente canceladas caso não sejam renovadas.

À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item. Quaisquer serviços na área da medicina veterinária ou da zootecnia exigem anotação de responsabilidade técnica.

Conforme a Resolução CFMV n.º 1.177/2017, julgue o item. Produtores rurais caracterizados como pessoas físicas têm seu registro obrigatório perante o sistema do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

Conforme a Resolução CFMV n.º 1.177/2017, julgue o item. Embora dispensadas do registro, as sociedades de economia mista cujas atividades não estejam relacionadas à medicina veterinária, mas que necessitem de anotação de responsabilidade té…

Conforme a Resolução CFMV n.º 1.177/2017, julgue o item. As cooperativas cujas atividades básicas sejam peculiares à medicina veterinária estão obrigadas ao registro no sistema do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina Veter…

Conforme o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Resolução CFMV n.° 856/2007), julgue o item. Das decisões do CFMV proferidas em única instância não caberão recursos nem pedido de reconsideração.

Conforme o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Resolução CFMV n.° 856/2007), julgue o item. A perda do mandato de conselheiro somente poderá ocorrer mediante decisão unânime do plenário.

Conforme o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Resolução CFMV n.° 856/2007), julgue o item. O plenário do CFMV realizará seis sessões ordinárias e apenas quatro sessões extraordinárias ao ano, cujo calendário será…

Conforme o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Resolução CFMV n.° 856/2007), julgue o item. O julgamento, em última instância, dos recursos das decisões não unânimes proferidas pelas turmas do CFMV competirá ao pl…

De acordo com as disposições da Resolução CFMV n.° 682/2001 e da Resolução CFMV n.° 683/2001, julgue o item. Pessoa jurídica em situação irregular, ainda que venha a regularizar sua situação perante o Conselho respectivo no prazo que lhe fo…

Com base na Resolução CFMV n.° 591/1992 e na Resolução CFMV n.° 672/2000, julgue o item. Vencido o prazo para pagamento do auto de multa e não havendo a quitação, o débito será inscrito na dívida ativa e será ajuizada a execução fiscal.

Com base na Resolução CFMV n.° 591/1992 e na Resolução CFMV n.° 672/2000, julgue o item. Uma vez iniciada a discussão do processo no plenário, os conselheiros não poderão pedir vistas dos autos.

Com base na Resolução CFMV n.° 591/1992 e na Resolução CFMV n.° 672/2000, julgue o item. Os conselheiros efetivos serão substituídos, nas suas faltas ou em impedimentos eventuais, por conselheiro suplente designado pela presidência do CRMV.

À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item. Os componentes do CFMV e dos Conselhos Regionais poderão ser reeleitos para apenas um único período subsequente.

De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item. Recebidos os autos do processo ético-profissional, caberá ao instrutor determinar a citação do denunciado ou representado para a ciência da instauração e, no prazo de trinta dia…

De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item. O Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária, por iniciativa do respectivo presidente, poderá instituir Comissão de Admissibilidade de Processos Ético-profissionais,…

De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item. Prescreve em dez anos, contados da data de verificação do fato, a punibilidade por falta sujeita a processo ético-profissional.

De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item. O ato cuja nulidade tiver sido reconhecida não será repetido e, se disso resultar a impossibilidade de prosseguimento do processo, este será arquivado.