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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 6 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

6 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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6 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média

    A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e intenso por crianças ou adolescentes que ainda não atingiram a puberdade. Considerando a situação em que o portador desse transtorno comete atos sexuais com menores de idade,…

  2. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média

    Uma mulher de 35 anos foi presa após ameaçar um familiar com uma faca pela manhã, sem causa aparente. O advogado da acusada solicita que ela seja considerada inimputável, considerando o diagnóstico de "transtorno bipolar Tipo I, episódio at…

  3. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média

    O transtorno bipolar é um transtorno psiquiátrico caracterizado por flutuações extremas no humor, que variam entre episódios de mania (ou hipomania) e depressão. Em relação aos cometimentos de atos ilícitos por parte do paciente com transto…

  4. Direito PenalCulpabilidadeFCCMPU2007Média

    Considere: I. Estado de necessidade. II. Estrito cumprimento de dever legal. III. Obediência hierárquica. IV. Exercício regular de um direito. V. Legítima defesa putativa. São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPU2018Média

    Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade. Joaquim, penalmente imputável, praticou,…

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPU2013Média

    Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens. Por caracterizar inexigibilidade de conduta diversa, a coação moral ou física exclui a culpabilidade do crime.

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