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19 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

19 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRT-042022Média

    Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue o item. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são um fundamento da República Federativa do Brasil.

  2. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCFO2022Média

    A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item. No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejeição, pelo Poder Legislativo, do chefe de Estado.

  3. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRBM - 42021Média

    Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. O princípio da soberania, elencado entre os princípios fundamentais da Constituição Federal, é…

  4. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRT - SP2021Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.

  5. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCREFITO-4° Região (MG)2021Média

    Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação…

  6. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCREFITO-4° Região (MG)2021Média

    Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação…

  7. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRP-MS2021Média

    No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item. A autonomia dos entes federativos representa sua capacidade de auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação, não contemplando, contudo, a sober…

  8. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRESS-PB2021Média

    Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. Os sistemas de governo relacionam-se com a maneira como o poder é instituído e transmitido, podendo se dar por meio da república e da monarquia.

  9. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRQ - 10° Região2021Média

    Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A atual leitura que se confere aos princípios naturalmente repercutiu na hermenêutica constitucional, hoje muito mais rica e provida de métodos.

  10. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRQ - 10° Região2021Média

    Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. O princípio federativo orienta uma soberana autonomia por parte dos entes políticos.

  11. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCREFONO-4ª Região2021Média

    No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87. A respeito das co…

  12. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCREFONO - 3ª Região2021Média

    A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

  13. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRMV-AM2020Média

    O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item. No Brasil, vigora apenas…

  14. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRMV-AM2020Média

    O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item. O Brasil adota como form…

  15. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRN - 2° Região (RS)2020Média

    Com relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item. A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988, enunciando direitos e deveres que envolvem a relação cidadão‐Estado.

  16. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCREFONO - 9ª Região2019Média

    Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A República Federativa do Brasil é formada pelo vínculo indissolúvel da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem com…

  17. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRF-PR2019Média

    No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

  18. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRP-PR2024Média

    Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A soberania e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil.

  19. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCREF - 3ª Região (SC)2023Média

    Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos município…

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