Banco de Questões de Concursos

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue. Em regra, se for para o melhor interesse da criança, a alteração da residência do guardião que lhe detiver a guarda implicará a alteração…

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, será obrigada a prestar assistência educacional a essa criança e terá direito de se opor aos…

Afasta a imposição da guarda compartilhada o(a)

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. A guarda dada aos avós paternos de Maria é irrevogável, porque foi concedida por sent…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Agiu equivocadamente o magistrado ao impor a Joana o dever de prestar alimentos a Mar…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo jurisprudência pacificada do STJ, Maria é dependente previdenciária dos seus…

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. O instituto da guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins de direito.