Questões de OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio da convenção 190, reconhece a violência e o assédio no mundo do trabalho como uma violação ou abuso dos direitos humanos, e as define como um conjunto de comportamentos e práticas inac…

A Organização Internacional do Trabalho – OIT, criada em 1919, é uma agência especializada das Nações Unidas, que tem como principal objetivo promover a justiça social por meio do fomento de oportunidades de emprego e trabalho com saúde, em…

Na avaliação detalhada do texto da Convenção n° 155 da OIT, observa-se que ele

Conforme o que está explicitado na Convenção n° 148 da OIT, que trata da proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho,

A convenção nº 155, da Organização Internacional do trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, foi concluída em Genebra, em 22 de junho de 1981. Em seu texto original desta data, o artigo 12 define qu…

O Decreto nº. 157, de 02/07/1991 que trata sobre a convenção OIT 139: I. entrou em vigor em 01 de janeiro de 1992 com a alteração necessária definida pelo Senado Brasileiro que excluiu a indústria de mineração deste texto; II. foi assinado…

O Decreto nº. 95.461, de 11/12/1987 que trata sobre a convenção OIT 81 – Inspeção do trabalho: I. revigora o Decreto nº 68.796, de 23 de junho de 1971, que tornou pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção nº 81, concernente à Inspeção d…

Tendo por base a Convenção da OIT nº170, relacionada à segurança no trabalho com produtos químicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Deverão ser adotadas disposições, em nível de empresa, em virtude das quais os trabalhadores, ao executarem seu trabalho, cooperem com o cumprimento das obrigações que correspondem ao empregador.

Os empregados deverão prever, quando for necessário, medidas para lidar com situações de emergência e de urgência, e com acidentes, incluindo meios adequados para a administração de primeiros socorros.

O empregador, os trabalhadores e seus representantes, quando estes existam, devem cooperar e participar na organização de serviços de saúde no trabalho e de outras medidas a eles relativas, considerando bases não equitativas.

De acordo com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados pelos poderes públicos ou serviços oficiais.

Os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, seja como serviços para uma só empresa, seja como serviços que atendem a diversas empresas.

O termo ‘vibrações’ compreende toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas móveis e que seja nociva à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.

A expressão ‘contaminação do ar’ compreende o ar contaminado por substâncias que, estando no estado gasoso, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo.

À luz da Convenção 155 da OIT, que versa sobre segurança e saúde dos trabalhadores, assinale a alternativa correta com relação às obrigações dos empregadores.

A Convenção nº 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com vigência nacional a partir de agosto de 2002, trata da prevenção de acidentes industriais maiores. Considerando os termos dessa convenção, assinale a alternativa incorre…

Conforme a recomendação 200 – Recomendação sobre o HIV e a Aids e o mundo do trabalho da OIT, é correto afirmar que

Considerando a Convenção 171, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre trabalho noturno, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: I. Os trabalhadores noturnos que, por razões de saúde, sejam declarados…

Em conformidade com o Decreto 93.413, de 15 de outubro de 1986, que promulga a Convenção n° 148 sobre a Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devidos à Contaminação do Ar, ao Ruído e às Vibrações no Local de Trabalho, em…