Banco de Questões de Concursos

Entre as competências do __________________, encontram-se iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição, vetar projetos de lei, total ou parcialmente, decretar o estado de defesa e o estado de sítio, conferi…

Os 3 (três) Poderes têm funções típicas e atípicas diversas, todas essenciais para o funcionamento do harmônico do Poder Público. São funções típicas do Poder Executivo federal, EXCETO:

Acerca do processo de Responsabilidade o qual é submetido o Presidente da República, é INCORRETO afirmar que:

Leia as afirmativas abaixo. São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: I – violar as imunidades asseguradas aos membros do Congresso Nacional, das…

Identifique nas alternativas disponibilizadas, respectivamente, como é estruturada a hierarquia do Poder Executivo Federal.

Com relação aos poderes da administração pública, podese afirmar que:

A carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da República, diversas competências; dentre elas podemos afirmar que aquela que não se inclui nessas competências é:

Cabe privativamente ao Presidente da República:

Segundo a Lei nº 1.079/50, é permitido a todo Y denunciar o Governador do Estado perante a Assembleia Legislativa, por crime de responsabilidade. Nesse contexto, Y refere-se a:

O Art. 6º da Lei LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados. Entre eles estão: I - opor-se diretamente e…

Considere os seguintes atores constitucionais: 1-Presidente da República; 2- Supremo Tribunal Federal; 3-Ministros de Estado; 4-Juízes federais. Assim, é correto afirmar que:

O ato de provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis, previsto na Lei n° 1.079/1950 (Lei dos Crimes de Responsabilidade), é classificado como crime de responsabilidade contra o(a):

O ato de provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis, previsto na Lei n° 1.079/1950 (Lei dos Crimes de Responsabilidade), é classificado como crime de responsabilidade contra o(a):

O ato de provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis, previsto na Lei n° 1.079/1950 (Lei dos Crimes de Responsabilidade), é classificado como crime de responsabilidade contra o(a):

A Lei dos Crimes de Responsabilidade, vulgo Lei n° 1.079/1950, especifica crimes de responsabilidade. No capítulo II, encontram-se os crimes cometidos contra o livro exercício dos poderes constitucionais. Sobre o tema assinale a assertiva c…