Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 100 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina
Filtrar por banca1
Filtrar por órgão1
Filtrar por ano
Filtrar por nível

100 questões no filtro

  1. Direito PenalRouboFCCMPE-PA2014Média

    Quanto ao roubo e à extorsão,

  2. Direito PenalCulpabilidadeFCCMPE-PA2014Média

    Considere o artigo 295º do Código Penal Português, de 1995: 1. Quem, pelo menos por negligência, se colocar em estado de inimputabilidade derivado da ingestão ou consumo de bebida alcoólica ou de substância tóxica e, nesse estado, praticar…

  3. Legislação Penal EspecialLei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos RegulamentaresFCCMPE-PA2014Média

    Com relação à legislação das armas de fogo,

  4. Direito PenalAção penalFCCMPE-PA2014Média

    Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,

  5. Direito Processual PenalRevisão CriminalFCCMPE-PA2014Média

    Em relação às ações de impugnações e aos recursos no processo penal, é correto afirmar que

  6. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalFCCMPE-PA2014Média

    No que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar que

  7. Direito PenalConceito de Medida de SegurançaFCCMPE-PA2014Média

    No que toca à execução penal, constitui entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores:

  8. Direito CivilUsucapiãoFCCMPE-PA2014Média

    Péricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus herdeiros, em agradecimento, permitiram, por contrato escrito, que Juliano permanecesse por…

  9. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaFCCMPE-PA2014Média

    No tocante à organização e à fiscalização das fundações, considere os enunciados que seguem: I. O interessado em sua instituição submeterá o estatuto ao Ministério Público, que verificará se foram observadas as bases da fundação e se os ben…

  10. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaFCCMPE-PA2014Média

    No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, é INCORRETO afirmar:

  11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Colocação em Família SubstitutaFCCMPE-PA2014Média

    Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória

  12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteFCCMPE-PA2014Média

    Das decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas caberá

  13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteFCCMPE-PA2014Média

    Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, considere as afirmações abaixo. I. A aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente, pela prática de ato infracional, é da competência exclusiva do juiz. II. A pre…

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteFCCMPE-PA2014Média

    As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e execução de seus programas de proteção e socioeducativos, são diretamente fiscalizadas

  15. Direito Empresarial (Comercial)Sociedades não personificadasFCCMPE-PA2014Média

    Sobre a sociedade em comum, é correto afirmar:

  16. Direito AgrárioConceito, Histórico, Fontes, AutonomiaFCCMPE-PA2014Média

    O Registro Paroquial foi obrigatório para

  17. Direito AgrárioPrincípios do Direito AgrárioFCCMPE-PA2014Média

    A função social da propriedade rural

  18. Direito AgrárioNoções Gerais, Princípios Fundamentais e OrganizaçãoFCCMPE-PA2014Média

    A política agrícola

  19. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993FCCMPE-PA2014Média

    A União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma agrária. Após este ato, ingressou administrativamente no imóvel, com auxílio de força policial, p…

  20. Legislação EstadualLei nº 5.849 de 1994 - Dispõe sobre a Lei Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do ParáFCCMPE-PA2014Média

    É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:

Todas as disciplinas (248)