Banco de Questões de Concursos

Qual é o escopo das Resoluções:

Como são aprovadas as Emendas à Constituição (PECs):

O que caracteriza uma Lei Ordinária:

Decretos Legislativos, são:

Qual é a característica essencial das Medidas Provisórias (MPs):

Qual é o conceito de poder de tributação de acordo com a legislação vigente no país:

Como são estabelecidos os limites constitucionais ao poder de tributação:

O que define o critério temporal do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR):

De acordo com a teoria das taxas, o que a distingue dos impostos:

Qual é a importância dos limites constitucionais ao poder de tributação para os contribuintes:

Quais são os princípios constitucionais tributários que limitam o poder de tributação do Estado:

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o preço público:

Quem é o sujeito ativo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):

Qual foi o marco inicial da teoria científica das taxas:

O que caracteriza o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):

Qual é o critério material do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

Qual é a característica principal do Imposto de Importação (II):

Por que é importante invocar os limites constitucionais ao poder de tributação em casos de cobrança de tributos:

Qual é o fato gerador das taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional:

Indique como as empresas podem ser classificadas pela atividade econômica: