Questões IASD

O poder constituinte tem por finalidade a função de atuar nas etapas de criação, reforma e modificação da carta magna. Se tratando do poder constituinte originário, aponte a alternativa CORRETA.

“O artigo 5º, inciso II da Constituição Federal dispõe que “ninguém será ________ a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de ________”. Reforçando essa garantia, o artigo 5º, XXXIX da Carta Magna (com idêntica redação do ar…

Em relação às atividades econômicas no município de Fortuna – MA, é INCORRETO afirmar que:

Historicamente, a cidade de Fortuna surgiu neste local, por meio de caçadores que buscavam por água e se depararam no século XIX com uma lagoa com riquíssima fauna e flora. Consideravelmente exclamaram: “Que Fortuna de lugar!” Daí veio a de…

Qual o clima característico de Fortuna, município brasileiro do estado do Maranhão?

O município de Fortuna – MA tem uma área de 695 km² e está situado a 211 metros de altura ao nível do mar. Qual a vegetação típica predominante neste município?

A cidade de Fortuna – MA está inserida em uma das principais bacias hidrográficas do Maranhão, a bacia do________________ que corresponde a 16% do estado, que apresenta grande importância no regime fluvial tropical para o município e princi…

Referente à lei penal brasileira, se tratando da territorialidade, marque a alternativa CORRETA.

No Brasil, a teoria do lugar do crime é a teoria da ubiquidade, que se encontra expressa no art. 6º do CP. “Art. 6º - Considera-se praticado o ________ no ________ em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se prod…

A Lei de Introdução do Código Penal diz no “Art. 1º Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração p…

“A ilicitude, também denominada de antijuricidade, é o segundo substrato do conceito analítico de crime. Deve ser entendida como conduta típica não justificada, espelhando a relação de contrariedade entre o fato típico e o ordenamento juríd…

Analise as opções e marque a alternativa CORRETA no que diz respeito às causas excludentes de ilicitude, conforme os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal Brasileiro.

No que se refere ao inquérito policial, de acordo com o art. 13 do código de processo penal, incumbirá à autoridade policial: I. Fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos. II. Cump…

No âmbito dos conhecimentos pertinentes à Busca e Apreensão inserida no Código de Processo Penal Brasileiro, afirma-se que a busca será domiciliar ou pessoal. Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA acerca da Busca e Apreen…

Pela relevantíssima responsabilidade que ostentam, os juízes gozam de garantias (...). Sem elas, o Poder Judiciário cederia a pressões de todo tipo. Para esse jurista, a Constituição brasileira de 1988 previu quais garantias para a magistra…

As Constituições que se originam da participação popular, também são chamadas de populares, promulgadas e votadas. Nestas, a Assembleia Constituinte é formada pelos representantes que o povo, por meio do voto, os escolheu. Considerando a as…

O ordenamento jurídico é composto por normas que estão em planos variados, que formam um escalonamento em diferentes níveis. Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA acerca da supremacia constitucional. I. O princípio da sup…

Não há dúvidas de que o poder constituinte derivado é um poder de direito, sendo sua natureza, um fato jurídico. No que concerne ao Poder Constituinte Derivado, analise as asserções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha…

O ordenamento jurídico nasce a partir do momento em que o poder constituinte originário estabelece a constituição, organizando, assim, o Estado. Referente às características do poder constituinte originário, relacione as colunas e assinale…

O quadro de pessoal do serviço de limpeza urbana de determinada prefeitura é formado por agentes e fiscais, apenas. A respeito desses servidores, sabe-se que: • Todos os fiscais gostam de natação; • Alguns agentes gostam de natação; • Todos…