Banco de Questões de Concursos

Analisando o direito do consumidor, indique a alternativa correta.

Sobre as cautelares nominadas, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na vigente Constituição da República e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Conforme a Constituição, aos juízes federais compete pro- cessar e julgar os crimes

Assinale a alternativa correta sobre o Imposto Territorial Rural – ITR.

Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, nos termos do Código…

O reiterado descumprimento dos deveres ou a falta grave sujeita os notários e os oficiais de registro à pena de

Dentre outras atribuições, compete, com exclusividade, aos tabeliães de notas

O imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, intervivos, é instituído pelo ente tributante

Acerca do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis – ITBI, é correto afirmar que

Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão

Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco dias, pera…

Assinale a alternativa que está em consonância com o registro civil das pessoas naturais, conforme disciplinado em lei.

O Registro Torrens associa-se a bem

No Registro de imóveis haverá livros que, de acordo com a Lei de Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o livro destinado ao registro de atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por…

João realizou compromisso de compra e venda, celebrado e quitado em 1986, com empresa comercial, sendo que o pedido de registro no Cartório de Registro de Imóveis foi protocolado somente em 1989, quando o imóvel já se encontrava hipotecado…

O Tabelião de Protestos deverá arquivar os documentos que a lei especifica e pelo prazo que determina. Nos termos da lei que rege a matéria, os arquivos relativos às intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de…

O protesto especial associa-se à

Assinale a assertiva correta no que respeita às averbações e ao cancelamento do protesto.

Acerca das certidões do protesto, é correto afirmar que