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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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GeralLegislação Municipal sobre EducaçãoDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)Legislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosA Etapa do Ensino Fundamental (BNCC)Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Outras Resoluções e NormativosOutros Temas de Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Resolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialIntrodução (BNCC)Decreto nº 7.611/2011 - Educação Especial (revogado)Resolução CNE/CEB nº 07/2010 - DCN Ensino Fundamental de 9 (nove) anosDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)A Etapa da Educação Infantil (BNCC)Resolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e TecnológicaParâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação InfantilEducação de Jovens e Adultos (EJA)Resolução CNE/CEB nº 01/2004 - DCN Relações Étnico-Raciais e Hist. Cult. Afro-Brasileira e AfricanaResolução CNE/CEB nº 02/2001 - DCN para a Educação Especial na Educação BásicaOutros Temas sobre BNCCReferencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI)Resolução CNE/CP nº 02/2017 - Institui e Orienta a Implantação da BNCC
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14 questões no filtro

  1. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Nos casos de imped…

  2. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Conforme definição…

  3. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. A indissociabilida…

  4. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. Educação especial é a modalidade de ensino ofertada preferencialmente na rede regular de ensino e destinada a estudantes com defi…

  5. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se some…

  6. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. Quando as condições específicas dos estudantes impedirem a sua integração nas classes comuns do ensino regular, o atendimento edu…

  7. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos. A autorização pelo Ministério da Educação (MEC) dos cursos de graduação em direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem requer parecer prévio dos co…

  8. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos. Os estudantes matriculados em curso que não atenda às condições mínimas para a obtenção de seu reconhecimento perdem o direito de registro de seu diploma pelo…

  9. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos. Compete ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) exercer funções normativas, deliberativas e de assessoramento ao Minis…

  10. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    A respeito das avaliações do ensino superior realizadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item a seguir. A avaliação externa in loco das instituições de ensino superior é realizada pelo INEP.

  11. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    A respeito das avaliações do ensino superior realizadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item a seguir. A avaliação externa in loco das instituições de ensino superior é realizada pelo INEP.

  12. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    A respeito das avaliações do ensino superior realizadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item a seguir. A avaliação do desempenho acadêmico dos estudantes de cursos de graduação é realizada por meio…

  13. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o item a…

  14. Direito EducacionalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o item a…

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