Banco de Questões de Concursos

Saúde não é um “bem de troca”, mas um “bem comum” e um direito social. Cada um e todos devem ter assegurados o exercício e a prática do direito à saúde, a partir da aplicação e utilização de toda a riqueza disponível, conhecimentos e tecnol…

A expressão bioética surgiu no início da década de 70 do século XX, com o significado precípuo de alerta contra o eventual mau uso da biologia molecular e seus riscos profundos para a humanidade. Em relação a esse tema, assinale a alternati…

A discussão sobre políticas inclusivas costuma centrar-se nos eixos da organização sociopolítica necessária à viabilização dessas políticas, bem como dos direitos individuais do público a que se destinam. Os importantes avanços produzidos p…

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, instituiu o Estatuto do Idoso, que tem como prerrogativa regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Em relação a esse Estatuto, considere as afirmativas abaix…

Em 1984, o Ministério da Saúde, atendendo às reivindicações do movimento de mulheres, elaborou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), marcando, sobretudo, uma ruptura conceitual com os princípios norteadores da políti…

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) integra as equipes do PACS e PSF. Ele realiza atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas em saúde nos domicílios e coletividade, em conformidade com as diretrizes…

Historicamente, a idéia de inserir o agente comunitário na área da saúde está baseada no conceito essencial de elo entre a comunidade e o sistema de saúde. A partir dessa idéia foi instituída a Lei 10.507, de 10 de julho de 2002, que cria a…

O Sistema Único de Saúde (SUS) realiza uma política pública que acaba de completar uma década e meia de existência. Nesses poucos anos, foi construído no Brasil um sólido sistema de saúde que presta bons serviços à população brasileira, e q…

A Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem, do Ministério da Saúde, vem elaborando políticas nacionais visando aprimorar a vigilância da saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população dessa faixa etária. Com ref…

A psicomotricidade quer destacar a relação existente entre a motricidade, a mente e a afetividade e facilitar a abordagem global da criança por meio de uma técnica. A psicomotricidade contribui de maneira expressiva para a formação e estrut…

Os propósitos dos estudos genéticos estão voltados a refinar as categorias diagnósticas, conhecer a etiologia dos transtornos e estabelecer a intensidade da herdabilidade de um transtorno. Esses propósitos permitem que doenças possam ser me…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamentou o Art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O Estatuto, em grande parte, foi inspirado nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos da ONU e, em espe…

A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, estimulou-se no mundo o debate sobre os direitos humanos das mulheres, em especial. Esse debate fomentou a reflexão crítica sobre aspectos da vida humana que, ao longo…

A “Declaração Mundial dos Direitos Humanos” foi adotada e proclamada pela Res. 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, sendo considerada como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as n…

A ética está presente em todas as sociedades. É um conjunto de regras, princípios ou maneiras de pensar e expressar. Ética é uma palavra de origem grega com duas traduções possíveis: costume e propriedade de caráter. Em relação à ética prof…

Nos últimos anos, observou-se uma redução importante no risco de morte de crianças menores de 1 ano de vida em todas as regiões do Brasil. No período de 2002 a 2004, a mortalidade infantil diminuiu 7,44%, indo de 26.4 para 22.6. Entre 1990…

A expansão e a qualificação da atenção básica, organizadas pela estratégia Saúde da Família, compõem parte de um conjunto de prioridades políticas apresentadas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Essa conce…

O SUS representa o resultado da política pública de proteção social, universalista e eqüitativa, com ampla participação da sociedade na discussão, formulação, gestão e controle da política pública de saúde, cujos princípios estão definidos…

Recentemente, instaurou-se no Brasil a polêmica discussão acerca da questão relativa ao aborto. O Governo Federal sugeriu a criação de um grupo de trabalho de alto nível para debater a reforma do Código Penal brasileiro, com o propósito de…