Banco de Questões de Concursos

Acerca da Lei Federal n.º 8.666/1993 e da Lei Federal n.º 14.133/2021, que dispõem sobre licitações e contratos da Administração Pública, julgue o item. As compras públicas devem ser feitas com a adequada caracterização de seu objeto e indi…

De acordo com a Lei Federal n.º 8.662/1993, que trata da profissão de assistente social, julgue o item. Os possuidores de diploma de curso superior em serviço social, em nível de graduação ou equivalente, expedido por estabelecimento de ens…

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, julgue o item. As informações classificadas como ultrassecretas e secretas devem…

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, julgue o item. Os documentos em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam…

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, julgue o item. São considerados documentos públicos os conjuntos de documentos pr…

Considerando a da Resolução CFESS n.º 582/2010, que regulamenta a consolidação das resoluções do conjunto CFESS/CRESS, julgue o item. Os profissionais da assistência social que omitirem a sua inscrição principal em outro CRESS terão sua ins…

Considerando a da Resolução CFESS n.º 582/2010, que regulamenta a consolidação das resoluções do conjunto CFESS/CRESS, julgue o item. A constituição das seccionais no âmbito dos Conselhos Regionais de Serviço Social é competência do Conselh…

De acordo com a Resolução CRESS n.º 140/2017, que instituiu o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) vigente, julgue o item. Um cargo pode ser extinto quando verificado que as suas atribuições são específicas, porém passíveis de abs…

De acordo com a Resolução CRESS n.º 140/2017, que instituiu o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) vigente, julgue o item. Para que ocorra a progressão salarial por mérito, não pode ter ocorrido suspensão ou interrupção do contrat…

Em relação ao Estatuto CFESS/CRESS e ao Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item. Compete à diretoria do CRESS-RJ acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária do Conselho.

Em relação ao Estatuto CFESS/CRESS e ao Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item. A assembleia geral é convocada pelo conselho pleno do CRESS-RJ, ordinariamente, quatro vezes por ano, e o quórum mínimo para a sua realização será, em pri…

Em relação ao Estatuto CFESS/CRESS e ao Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item. Entre outras, são instâncias do CRESS-RJ: o conselho pleno, órgão deliberativo; a diretoria, órgão executivo; e o conselho fiscal, órgão fiscal.

Em relação ao Estatuto CFESS/CRESS e ao Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item. Compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) discutir e aprovar a minuta básica dos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Serviço Social…

Em relação ao Estatuto CFESS/CRESS e ao Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item. Os Conselhos Regionais de Serviço Social são dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem prejuízo de sua vinculação e subordinação…

Quanto a noções de licitação pública, julgue o item. Contratação de serviços técnicos especializados é hipótese de dispensa de licitação.

Quanto a noções de licitação pública, julgue o item. A habilitação é o momento do procedimento licitatório em que o órgão licitante buscará identificar a aptidão ou a capacidade do licitante.

Quanto a noções de licitação pública, julgue o item. A fase externa da licitação inicia-se com a publicação do instrumento convocatório, o edital ou a carta convite.

Quanto a noções de licitação pública, julgue o item. O pregão é a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e de serviços comuns, independentemente do valor da contratação.

Quanto a noções de licitação pública, julgue o item. O concurso é a modalidade de licitação utilizada para maiores contratações, sendo aberta a quaisquer interessados que preencham os requisitos estabelecidos no edital.

Quanto a noções de licitação pública, julgue o item. A concorrência é a modalidade em que a disputa ocorre entre interessados cadastrados, podendo ser acrescida por aqueles que, mesmo não cadastrados, atendam às condições editalícias de cad…