Banco de Questões de Concursos

De acordo com a medida provisória n.º 2.228/2001, obra cinematográfica ou videofonográfica de média metragem é aquela

Com relação à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), é correto afirmar que

Na estrutura do Ministério da Cultura, o órgão ao qual compete reconhecer e valorizar a diversidade das expressões culturais e a criação artística, individual ou coletiva, de grupos étnicos e suas derivações culturais é a

A Lei n.º 8.313/1991 definiu os segmentos culturais cujos projetos são passíveis de obtenção de benefícios fiscais, incluindo

Tendo por objetivo realizar investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de acentuada vulnerabilidade social, o Ministério da Cultura propôs um programa, no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República…

Assinale a alternativa que apresenta despesa que pode ser incluída em uma proposta cultural.

Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura.

[imagem] Assinale a alternativa que apresenta informações comprováveis pelo gráfico.

O benefício financeiro concedido a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês, possibilitando-lhes o acesso a serviços e produtos culturais em diversas áreas, é denominado

A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tema, assinale a alternativa correta.

No Brasil contemporâneo, em face da nova realidade político-institucional após duas décadas de regime autoritário e do advento da democracia, que a Carta de 1988 consagrou, a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da di…

Considerando as normas acerca do regime contábil da contabilidade pública, assinale a alternativa que apresenta operação que deve ser obrigatoriamente registrada no exercício financeiro X1.

A definição de exercício financeiro na contabilidade pública tem repercussões em uma série de operações típicas de entidades da administração pública. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

O Conselho Federal de Contabilidade estabelece que o campo de aplicação da contabilidade empregada no setor público abrange todas as suas entidades, equiparando-se, para efeito contábil, às que recebam, de órgão público,

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, o processo administrativo pode ter início

O pacote MS Office 2007 possui uma série de aplicativos, com diversas finalidades. A respeito dos aplicativos do MS Office 2007, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta uma operação cujo registro somente pode ser feito no âmbito da contabilidade pública.

Suponha que o orçamento de um ente contemple o total de R$ 5.000.000,00 para a receita e a despesa e que, ao longo do exercício, tenham sido aprovados os seguintes créditos adicionais, totalmente executados, nesta sequência: R$ 250.000,00,…

As entidades qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais e normas estatutárias são regidos pela Lei n.º 9.790/1999. A…

De acordo com a doutrina, o terceiro setor é marcado pela presença de entidades que exercem atividades de interesse social e coletivo e que, por esse motivo, recebem incentivos do Estado dentro de uma atividade de fomento, sendo conhecidas…