Banco de Questões de Concursos

Analise as afirmativas a seguir a respeito de algoritmos recursivos. I. Diz-se que uma rotina é recursiva se a sua definição envolver uma chamada a ela mesma. Neste sentido, o termo recursão é equivalente ao termo indução utilizado por mate…

Analise as asserções a seguir e assinale a alternativa que apresente apenas afirmações corretas sobre o uso de conectores no texto. I. Em “Ora, nossas instituições, nossas leis, costumes, todos os nossos valores se baseiam em sentimentos in…

Ressalvadas disposições específicas, a publicação da pauta de julgamento pelo Tribunal se dará com antecedência mínima de 24 horas. Dependem de inclusão na pauta para que sejam julgados:

A partir das disposições do Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro é INCORRETO afirmar que:

A respeito do Regimento Interno do TRE/RJ, analise as afirmativas a seguir. I. A classe do processo é alterada pela interposição de Agravo Regimental. II. Expediente que resulte em responsabilidade penal, cuja competência originária seja do…

São competências do Procurador Regional Eleitoral, EXCETO:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o intuito de assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, em condiç…

“A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) surgiu em 1999 como um projeto do Ministério do Meio Ambiente que buscava a revisão dos padrões de produção e consumo e a adoção de novos referenciais de sustentabilidade ambiental nas inst…

O Decreto nº 6.170/2007 “dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências”. Seu texto conceitua os instrumentos jurídicos que embasarão aqueles atos…

Sobre o tratamento que a legislação brasileira dá aos Sistemas Eleitorais, assinale a alternativa correta.

A Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, trata das funções eleitorais do Ministério Público. Acerca das funções eleitorais do Ministério Público, assinale a afirmativa INCORRETA.

“No Município ‘X’, cuja Câmara Municipal seja composta de nove vereadores, o Partido ‘Y’ deseja lançar 14 candidatos para as eleições municipais. Destes, deverão ser do sexo minoritário, no mínimo, _____ candidatos.” Assinale a alternativa…

“‘X’, candidato a Prefeito do Município ‘Y’, renunciou à sua candidatura, após o termo final do prazo do registro.” Neste caso, o partido

A condenação à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa gera a inelegibilidade desde a condenação ou trânsito em julgado, até o transcurso do prazo de 8 anos, após o cumprimento da pena. No entanto, para que oc…

“Estabelece a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do…

Sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa INCORRETA.

A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência

“A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, regula, dentre outros temas, as Convenções para a escolha dos candidatos. Sobre o citado tema, estatui a referida norma que a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações…

Sobre as Disposições Penais do Código Eleitoral, analise as afirmativas a seguir. I. Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo, entende-se que será ele de quinze dias para a pena de detenção e de um ano para a de reclusão. II.…

“José da Silva quer apoiar seu candidato a Prefeito e gostaria de fazer propaganda eleitoral em seu veículo. Assim, gostaria de colocar um adesivo plástico em seu automóvel.” José poderá fazê-lo, desde que não exceda a: