Banco de Questões de Concursos

Sobre a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984), considere as seguintes afirmativas: 1. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a prescritibilidade da reparação de danos morais…

Sobre os direitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-ONU), considere as afirmativas a seguir. I. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção fora das fronteiras de cada Estado. II. Ninguém será submetido à tortura,…

Sobre as garantias processuais dos direitos humanos, interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos, é correto afirmar:

Sobre a incorporação dos tratados de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar:

As Conferências Mundiais de Direitos Humanos desempenharam um papel importante na construção histórica dos direitos humanos. Os conceitos de universalidade, indivisibilidade e interdepêndencia dos direitos humanos foram consolidados nas con…

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o comando do terminal utilizado para apagar um arquivo, no sistema operacional Linux.

No sistema UBUNTU v.20.4, no aplicativo Arquivos, uma URL válida para acessar uma pasta compartilhada em um servidor Windows, com as respectivas permissões de acesso, é:

O modo de navegação privativa, no navegador web Firefox:

Considere as seguintes ações: 1. Impedir que o texto seja editado. 2. Mostrar ou ocultar texto. 3. Reutilizar texto e figuras de outros documentos do LibreOffice. 4. Inserir seções de texto com um layout de coluna diferente do estilo de pág…

Cadáver em bom estado de conservação é encontrado por transeuntes em estrada carroçável e é levado ao instituto de medicina legal mais próximo do fato. Possíveis familiares afirmam tratar-se de um parente a quem não encontram há vários anos…

Entre os conceitos a seguir, assinale a alternativa que apresenta uma definição de medicina legal.

Leia o texto a seguir. Se o sol se põe, então eu me sento no velho e arruinado cais do rio e sinto toda aquela terra crua e rude. (Adaptado de: K. J. On the road – Pé na estrada. Tradução de Eduardo Bueno. Porto Alegre: L&PM, 2004.) Conside…

Pedro, Quitéria, Wellington, Tatiane e Vani serão homenageados por alunos de um pequeno colégio por benfeitorias realizadas na escola. As homenagens se constituem de abraços dados pelos alunos, que poderão abraçar quantos e quais homenagead…

Leia a proposição a seguir. Se a lua é feita de queijo, então existe um único dragão azul. Considerando a proposição, assinale a alternativa correta.

Sobre a possibilidade de incidência da Lei nº 7.716/1989 às condutas homofóbicas ou transfóbicas, de acordo com o entendimento atual do STF, firmado no julgamento da Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, considere as…

Considere o seguinte caso hipotético: Diante da promessa de ser recompensado por D.D. com um cargo político, A.A. aceitou matar a vítima E.E. Para cometer o crime, A.A. contou com o auxílio de B.B. e C.C., que não tirariam proveito do cargo…

A nova lei de abuso de autoridade (Lei 13.869/19) trouxe inovações consideráveis. A legislação anterior, existente desde 1965, visava exclusivamente o Poder Executivo. Com a novel legislação, membros do Legislativo, do Judiciário, do Minist…

Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), e considerando a interpretação que lhes é dada pelo STJ, assinale a alternativa correta.

Diversas são as hipóteses em que o contribuinte possui o dever de prestar declarações às autoridades fazendárias, sendo que o ato daquele que reduz ou suprime tributo por omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendár…

Considere o seguinte caso hipotético: Z.Z. é um simplório dono de uma pequena e antiga padaria no bairro onde vive. De longa data, Z.Z. faz bolos enfeitados com escudos de times de futebol a pedido de alguns clientes mais conhecidos dele. E…