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Banco de Questões de Concursos

São 301 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

301 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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301 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCPGE-AM2010Média

    Em relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode-se asseverar: I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. II. É facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. III. O apo…

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFCCPGE-AM2010Média

    Considerando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que

  3. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFCCPGE-AM2010Média

    NÃO viola a Constituição Federal a propositura, por deputado federal, de projeto de lei que verse sobre

  4. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFCCPGE-AM2010Média

    Considere as seguintes afirmações a respeito do processo legislativo: [imagem] De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto SOMENTE o que se afirma em

  5. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFCCPGE-AM2010Média

    Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal, é correto afirmar que

  6. Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder JudiciárioFCCPGE-AM2010Média

    A Constituição Federal, ao disciplinar o regime dos precatórios judiciais, determina que

  7. Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoFCCPGE-AM2010Média

    Contraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação,

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCPGE-AM2010Média

    É da competência privativa da União

  9. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCPGE-AM2010Média

    A propósito do modelo de repartição de competências adotado na Constituição Federal, pode-se afirmar que

  10. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCPGE-AM2010Média

    De acordo com a Constituição Federal, os Territórios

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCPGE-AM2010Média

    Nos termos da Constituição Federal, NÃO se encontra entre as atribuições do Tribunal de Contas da União

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCPGE-AM2010Média

    O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime

  13. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosFCCPGE-AM2010Média

    Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos

  14. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoFCCPGE-AM2010Média

    De acordo com o texto vigente da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais, é correto afirmar que

  15. Direito AdministrativoAtos administrativosFCCPGE-AM2010Média

    Em todo e qualquer ato administrativo pode-se observar a presença do seguinte atributo:

  16. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFCCPGE-AM2010Média

    NÃO é situação que configura nepotismo, a sofrer a incidência da Súmula Vinculante no 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, a nomeação de

  17. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021FCCPGE-AM2010Média

    A delegação de atribuições de uma autoridade administrativa para outra

  18. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFCCPGE-AM2010Média

    O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica em sentido estrito estabelece que

  19. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]FCCPGE-AM2010Média

    NÃO é causa de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo:

  20. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFCCPGE-AM2010Média

    Nos atos e processos administrativos, a publicidade é a regra; o sigilo, a exceção. NÃO estão sujeitos à proteção do sigilo

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