Banco de Questões de Concursos

Em um tribunal, há 210 processos para serem analisados pelos juízes A, B e C. Sabe-se que as quantidades de processos que serão analisados por cada um desses juízes são, respectivamente, números diretamente proporcionais aos números a, b e…

Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte, julgue o item seguinte.A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que o projeto seja subscrito, por, no mínimo, 1% do eleitorado…

Acerca das ações clínicas da prilocaína (cloridrato de prilocaína), julgue o item que segue.A prilocaína é considerada mais tóxica sistemicamente que outros anestésicos locais do tipo ester com potências equivalentes.

Acerca das ações clínicas da prilocaína (cloridrato de prilocaína), julgue o item que segue.A biotransformacão da prilocaína é mais lenta que a da lidocaína e ocorre principalmente no fígado.

O Ministério da Saúde firmou convênio com uma instituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúde pública municipal. O objeto desse convênio era a instalação de uma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conforme ess…

Com base no CPP, julgue o item a seguir, relativos a provas.Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígios terem desapa…

Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes, considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas a esse tema. A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial ou de re…

Julgue o próximo item, acerca do inquérito policial.Dados obtidos em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais judicialmente autorizadas para produção de prova em inquérito policial podem ser usados, em procedimento…

A respeito do direito constitucional, julgue o item que segue.Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa.

A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte.A CF confere aos particulares o poder de controlar o respeito ao princípio da moralidade pela administração por meio da ação popular.

A respeito do direito constitucional, julgue o item a seguir.A Emenda Constitucional n.º 45/2004 introduziu a súmula vinculante no direito brasileiro. Para ter o efeito vinculante, a súmula deve ser aprovada por quorum qualificado de dois t…

A respeito do direito constitucional, julgue o item a seguir.Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados na justiça do trabalho.

Considerando os princípios de mecânica dos fluidos, julgue o item subseqüente.Para que um objeto flutue em um tanque com água, a densidade desse objeto deve ser inferior a 1 g/cm3.

Acerca da ação rescisória, julgue o item que segue.O cabimento da ação rescisória com fundamento em erro de fato, é necessário, entre outros pressupostos, que o erro seja apurável independentemente da produção de novas provas; que sobre o f…

Acerca da ação rescisória, julgue o item que segue.A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou seu sucessor, ainda que o processo tenha corrido à revelia do ré…

A respeito do direito constitucional, julgue o item que segue.A criação de cargos de juiz da justiça estadual depende de simples resolução do tribunal de justiça.

Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue o item seguinte.São direitos do credor pignoratício, entre outros, o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontre em seu poder; o de promover a venda antecipada, mediante pr…

Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue o item seguinte.A hipoteca como direito real de garantia sobre bem imóvel fica sujeita ao resgate da dívida garantida, e o pagamento parcial do crédito exonera parcialmente o imóvel hipoteca…

Em uma inesperada e rara condenação pública à violência no Tibete e à falta de liberdade de imprensa na China, o presidente do Comitê Olímpico Internacional classificou como crise as manifestações populares ocorridas em Londres, Paris e São…

Julgue o item subseqüente, relativos à intervenção de terceiros O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer com que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em litisconsórcio…